ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Plano de Aplicação de Recursos

Número do Plano de Ação:

30882120250002-025573

Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE JAPARATINGA

CNPJ do Ente Recebedor:

12.247.946/0001-36

UF:

AL

Status do PAR:

Habilitado

Data e hora de envio:

23/06/2025 às 21:01

Fundo/Órgão Vinculado:

Informação não encontrada

CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:

Informação não encontrada

Valor total do Plano de Ação:

R$ 323.280,84

Conselho de Cultura Fundo de Cultura Plano de Cultura

Conselho de Cultura

Número da Lei

610

Ano da Lei

2021

Lei

Lei nº 610 de 2021.

Número da Portaria

98

Ano da Portaria

2025

Portaria

Portaria nº 98 de 2025.

Fundo de Cultura

CNPJ do Fundo de Cultura

48.634.973/0001-09

Nome do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura

Número da Lei

610

Ano da Lei

2021

Lei

Lei nº 610 de 2021.

Outro documento

CNPJ

Número do outro documento

48.634973000109

Ano do outro documento

2021

Outro

CNPJ 48.634973000109 de 2021.

Plano de Cultura

Número da Lei

750

Ano da Lei

2025

Lei

Lei nº 750 de 2025.

Processo de Consulta Pública:

O MUNICIPIO DE JAPARATINGA tem disponível R$ 323.280,84 no Informação não encontrada para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Anual

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?

Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta: 16/06/2025

CEP: 57950000

Logradouro: Rua Antônio Alvim

Número: 00

Complemento: Auditório Celso Ramalho Freitas

Bairro: Centro

Município: Japaratinga

Estado/UF: AL

Número de Participantes: 38

Documento de comprovação

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Audiências públicas, Conselho de Cultura

Meta 1 - Ações Gerais

Exercício 2025

R$ 76.779,21

1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21

1.1.1 Edital de Premiação

Valor da Atividade: R$ 70.000,00

Forma de execução da atividade:

Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade:

Artes Visuais; Artesanato; Arquivos; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana;

Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Hip Hop; Literatura;

Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral;

Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Teatro

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Organização e gestão;

Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?:

Área atingida por desastre natural; Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia;

Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano – IDH; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona

especial de interesse social

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Cultura DEF; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Ação afirmativa da atividade:

Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Editais específicos; Critérios diferenciados de Pontuação.

1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21

1.1.2 Festival Cultural

Valor da Atividade: R$ 6.779,21

Forma de execução da atividade:

Termo de Fomento (Lei 13.019/2015)

Segmento cultural da atividade:

Artes Visuais; Acervos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana;

Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Literatura; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural

Imaterial; Teatro; Performance

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Difusão e Circulação; Formação; Acesso, mediação e fruição; Organização e gestão;

Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?:

Área atingida por desastre natural; Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia;

Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano – IDH; Território de povos e comunidades tradicionais;

Território indígena; Território rural; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Zona especial de interesse social

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Cultura DEF; Cultura Digital; Culturas Imigrantes e Refugiadas; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa;

Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Negritude; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Ação afirmativa da atividade:

Busca ativa; Cotas; Editais específicos; Categorias específicas.

Meta 3 - Custo operacional

Exercício 2025

R$ 4.041,00

3.2 Gestão e operacionalização R$ 4.041,00

3.2.1 Gestão e Operacionalização

Valor da Atividade: R$ 4.041,00

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:

Apoio Administrativo; Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Digite outra opção:

Operacionalização das ações

Descrição da atividade:

Fomento Cultural

Resumo das Metas

Exercício 2025

Meta 1 - Ações Gerais R$ 76.779,21

1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21

1.1.1 Edital de Premiação R$ 70.000,00

1.1.2 Festival Cultural R$ 6.779,21

Soma das Atividades R$ 76.779,21

Soma das ações R$ 76.779,21

Resumo das Metas

Exercício 2025

Meta 3 - Custo operacional R$ 4.041,00

3.2 Gestão e operacionalização R$ 4.041,00

3.2.1 Gestão e Operacionalização R$ 4.041,00

Soma das Atividades R$ 4.041,00

Soma das ações R$ 4.041,00

Total R$ 80.820,21


Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:CF5318B0