ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE.

 

Processo: 3000-0002/2021

Contrato N° 019/2021

 

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Djalma Barros Siqueira Neto, inscrito no CPF sob o Nº 060.458.334-00 e RG sob nº 2001005011994 SSP/AL;

 

CONTRATADO: A empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE, inscrita sob o número de CNPJ/MF 04.480.159/0001-01, sediada na Rua Wilson Macedo, S/N, Colônia de Pindorama, Coruripe/AL, CEP 57230-000, vencedora dos itens abobora, alface, banana prata, batata doce, cheiro verde, couve, feijão verde, inhame, macaxeira, maracujá, maxixe, melancia, milho espiga, pimenta de cheiro, pimenta verde, quiabo, repolho branco, tomate, chuchu, cenoura, laranja pera, neste ato representado pelo Sr. Adalberto Pereira Borges, inscrito no CPF sob o nº 239.907.671-00.

 

OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

 

DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.

 

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 641.609,50 (seiscentos e quarente e um mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 13/09/2021 e encerramento em 13/09/2022, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:

 

ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação

PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escola)

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE

VALOR: R$ 105.223,18

 

ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Creche)

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE

VALOR: R$ 184.140,56

 

ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação

PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Fundamental)

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE

VALOR: R$ 343.477,16

 

ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação

PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (AEE)

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE

VALOR: R$ 8.768,60

 

BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e a RDC nº 216, de

2004.

 

Coruripe/AL, 13 de setembro de 2021.

 

DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO

Secretário Municipal de Educação

 


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:D15C1608