ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026

Processo Administrativo nº: 809/2026.

Ata de Registro de Preços nº: 32/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026.

Órgão Gerenciador: Município de Satuba/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Fornecedor Registrado: LÍRIOS VERDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.937.288/0001-40.

Objeto do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 32/2026, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, sem aplicação de penalidades, permanecendo exigíveis apenas as obrigações relativas aos fornecimentos regularmente solicitados e executados até a data de produção dos efeitos do cancelamento.

Fundamentação Legal: Art. 88 do Decreto Municipal nº 06/2024, item 9.4.2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2026 e Processo Administrativo nº 809/2026.

Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim, Fabia Romana Ramos Telles Santos, e Esmeraldo Severino da Silva.

 


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:D2A9E2BD