PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.001/2026

Partes: PMMD e a empresa ALTAIR LIMA AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 70.001.771/0001-89.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro-A, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

Preço: O valor global do presente contrato é de R$ R$2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INTERVENIENTE

Karoline Flora Barros Crisóstomo – Secretária

ALTAIR LIMA AMARAL LTDA

Altair Lima Amaral LTDA – Representante Legal