ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 62/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA E A EMPRESA J C S AUGUSTO LTDA.

 

O MUNICÍPIO DE SATUBA, com sede à Amélia Pontes, s/n - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.333/0001-43 representada neste ato pela Prefeito Municipal Sr. Diógenes José Neto de Amorim, inscrito no inscrito no C.P.F. sob o nº 039.154.264-82, portador do RG nº 2002001130220, denominada simplesmente contratante e a empresa J C S AUGUSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.331.939/0001-41, estabelecida No Conjunto Aires do Sol, nº 08 – Quadra 08 – Centro – Messias/AL, representada pelo Senhor Júlio Cesar Silva Augusto, inscrito CPF sob nº 076.944.444-01, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo 004/2022, concordam em rerratificar o primeiro termo aditivo do contrato nº 61/2022, nas condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Retificar os atos administrativos do 1º termo aditivo do contrato nº 61/2022, para corrigir o numero do contrato, por força do despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO

2.1 Onde contém Contrato nº 61/2022 passará a viger com a seguinte redação:

Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 62/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 - O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo, inclusive o preço que continuará inalterado.

 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelo representante da parte CONTRATANTE e CONTRATADA

 

Satuba, 08 de novembro de 2023.

 

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

JÚLIO CESAR SILVA AUGUSTO

Prefeito

Representante Legal

Município De Satuba

J C S Augusto LTDA

Contratante

Contratada


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:D497AD4F