ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do certame supracitado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários – Modelos Tipo A e Tipo B, vinculados ao PAC (Ministério do Esporte) no município de Piranhas/AL.
EMPRESA ADJUDICADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 07.343.582/0001-58.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.194.475,89 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Adjudicação: 13 de abril de 2026.
Signatário: Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal.
Aqui está o extrato de homologação formatado para publicação oficial, sintetizando as informações essenciais do documento:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03060001/2026
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do certame supracitado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários – Modelos Tipo A e Tipo B, vinculados ao PAC (Ministério do Esporte) no Município de Piranhas/AL.
EMPRESA VENCEDORA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 07.343.582/0001-58.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.194.475,89 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Piranhas-AL, 13 de abril de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Processo Administrativo: nº 03060001/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Piranhas/AL (CNPJ: 12.225.546/0001-20).
Contratada: MC Construções e Assessoria Eireli (CNPJ: 07.343.582/0001-58).
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários (Modelos Tipo A e Tipo B), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Município de Piranhas/AL.
Valor Contratual: R$ 1.194.475,89 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 14 de abril de 2026.
Signatários: Tiago Torres Freitas (Prefeito) e Nilmar Alves de Carvalho (pela Contratada).
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:D5A90B08