ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEI Nº 3. 595 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUDITE SOARES DA SILVA, RUA PADRE EDGAR ALVES SANTOS E RUA NATANAEL BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DE PRAÇA LUIS FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA LUIS FRANCISCO DA SILVA a atual Praça localizada entre Judite Soares da Silva, Rua Padre Edgar Alves Santos e Rua Natanael Batista de Oliveira, localizada no Bairro Nova Esperança.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Arapiraca, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2023.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA
Secretária M. de Gestão Pública
Esta Lei foi registrada na Coordenadora Especial de Atos e Registros Administrativos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2023, devendo ser publicada de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por:
Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:D62ECCAD