ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº04
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 04/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: Associação dos Produtores do Agronegócio – VALE CAMPO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 29.069.514/0001-85.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
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ÓRGÃO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
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UNIDADE: |
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
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ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Jackson Farias Santos Junior, pela CONTRATADA.
Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 1.592.812,79 (Um milhão, quinhentos e novembro e três mil, oitocentos e treze reais e setenta e nove centavos).
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:D6566876