ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS

Extratos dos Termos Aditivos – Japaratinga/AL

1. Água Mineral e Gelo – MR Distribuidora

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.01/2025

Processo Administrativo nº 072/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: MR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.181.108/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005.01/2025 (fornecimento de água mineral) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 151.194,00. Valor do reajuste: R$ 7.017,41. Novo valor global: R$ 158.211,41 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Regina Karoline Lourenço da Silva (pela empresa).

2. Coffee Break – M H R N C Souza Comercial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.01/2025

Processo Administrativo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M H R N C SOUZA COMERCIAL, CNPJ nº 45.227.565/0001-44. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006.01/2025 (fornecimento de coffee break, buffet, kits lanche e locação de toalhas e capas de cadeira) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, no percentual de 4,75%. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor original: R$ 347.975,00. Valor do reajuste: R$ 16.528,81. Novo valor global: R$ 364.503,81 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e três reais e oitenta e um centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Maria Helena Ramos Nunes Calaça Souza (pela empresa).

3. Combustível – Posto Japaratinga

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.01/2025

Processo Administrativo nº 059/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: POSTO JAPARATINGA LTDA, CNPJ nº 02.418.116/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014.01/2025 (fornecimento de combustíveis) por mais 04 (quatro) meses, mantidas as condições de preço registradas, com desconto de 1% (um por cento) sobre o valor praticado na bomba no momento do abastecimento, sem aplicação de reajuste por índice inflacionário. Vigência: 04/04/2026 a 04/08/2026. Fundamentação: item 5.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04/04/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e José Vilmário Acioly Wanderley (pela empresa).

4. Enxoval – G. P da Silva Filho

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040.01.04.07/2024

Origem: Ata de Registro de Preços nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 040/2023. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: G. P DA SILVA FILHO, CNPJ nº 01.478.725/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040.01.04.07/2024, cujo objeto é a aquisição de enxoval para as assistidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 04/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geraldo Pedro da Silva Filho (pela empresa).

5. Fardamento – Conlics Comercial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.02/2025

Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 38.072.514/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e João Sebastião dos Santos (pela empresa).

6. Fardamento – GD Pereira & Filho

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.03/2025

Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: GD PEREIRA & FILHO LTDA, CNPJ nº 14.584.367/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.03/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geysson dos Santos Pereira (pela empresa).

7. Fardamento – A Nova Solução

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.01/2025

Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A NOVA SOLUCAO EIRELI, CNPJ nº 70.157.680/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Antônio Claudio Alexandre de Oliveira (pela empresa).

8. Material de Festividades – JV Distribuidora

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.01/2025

Processo Administrativo nº 026/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027.01/2025 (aquisição de materiais para festividades) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a maio/2026, no percentual de 4,47%. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor original: R$ 672.348,50. Valor do reajuste: R$ 27.770,00. Novo valor global: R$ 700.118,50 (setecentos mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 01/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa).

9. Serviços Funerários – Bruno Henrique Lins Nazare

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.01/2025

Processo Administrativo nº 019/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: BRUNO HENRIQUE LINS NAZARE, CNPJ nº 41.597.542/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 032.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Bruno Henrique Lins Nazare (pela empresa).

10. Gás GLP – Paulo Eduardo Monteiro & Cia

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020.01/2025

Processo Administrativo nº 073/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: PAULO EDUARDO MONTEIRO & CIA LTDA, CNPJ nº 17.586.342/0001-38. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 020.01/2025 (recarga de gás GLP 13 kg e 45 kg e aquisição de botijão GLP 13 kg) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE, no percentual de 4,14%. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor original: R$ 194.483,00. Valor do reajuste: R$ 8.049,00. Novo valor global: R$ 202.532,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26/03/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Paulo Eduardo Monteiro (pela empresa).

11. Gêneros Alimentícios – JV Distribuidora

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.03/2025

Processo Administrativo nº 074/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.03/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 878.929,10. Valor do reajuste: R$ 40.812,33. Novo valor global: R$ 919.741,43 (novecentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa).

12. Gêneros Alimentícios – M Z Bernardi

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.04/2025

Processo Administrativo nº 074/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 02.418.125/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.04/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 153.800,00. Valor do reajuste: R$ 7.140,00. Novo valor global: R$ 160.940,00 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Eglon Luiz Bernardi (pela empresa).

13. Guloseimas – Supermercado LM Opções

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.04/2025

Processo Administrativo nº 043/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: SUPERMERCADO LM OPCOES LTDA, CNPJ nº 49.267.801/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031.04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de guloseimas para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leonardo dos Santos Silva (pela empresa).

14. Material Descartável – A V Guimarães

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2025

Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A V GUIMARAES E COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007.01/2025, para aquisição de materiais descartáveis, por mais 12 (doze) meses, sendo esta a última prorrogação. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Fundamentação: art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Ailton Vieira Guimarães (pela empresa).

15. Material Esportivo – JV Distribuidora

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026.02/2025

Processo Administrativo nº 025/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026.02/2025 (aquisição de material esportivo) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor original: R$ 235.915,10. Valor do reajuste: R$ 11.389,90. Novo valor global: R$ 247.305,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa).

16. Material Permanente – L.F. Comércio e Variedades

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.09/2025

Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: L.F. COMERCIO E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 36.720.866/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.09/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leandro Ferro Torres (pela empresa).

17. Material Permanente – CB Eletro e Informática

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.02/2025

Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Cleuza Anderle Bagatoli (pela empresa).

18. Material Permanente – ECCO Distribuidora de Material Médico

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.04/2025

Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 45.033.125/0001-03. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.04/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Adriano Pereira dos Santos (pela empresa).

19. Material Permanente – Elloella Distribuidora

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.05/2025

Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.05/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Letícia Rabelo Ferreira (pela empresa).

20. Serigrafia – Mauricio Marques

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.02/2025

Processo Administrativo nº 067/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: MAURICIO MARQUES, CNPJ nº 48.973.320/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/06/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Mauricio Marques (pela empresa).

21. Serigrafia – JK Marketing Digital (1º Termo Aditivo)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.1.3006.01/2024

Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: JK MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ nº 59.194.358/0001-45. Objeto: acréscimo quantitativo ao Contrato nº 018.1.3006.01/2024, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL. Valor do acréscimo: R$ 115.296,68 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Novo valor do contrato: R$ 531.191,80 (quinhentos e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura (17/11/2025 a 17/11/2026). Fundamentação: art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 17/11/2025. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Josival Silva Nogueira Junior (pela empresa).

22. Serigrafia – JK Marketing Digital (2º Termo Aditivo)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.1.3006.01/2024

Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: JK MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ nº 59.194.358/0001-45. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 018.1.3006.01/2024, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/06/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Josival Silva Nogueira Junior (pela empresa).


Publicado por:
Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio
Código Identificador:D7389CCE