ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

“Declara luto oficial no Município de Ouro Branco - AL, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora pública Yasminie Nunes Brandão, e dispõe sobre a suspensão das atividades na rede municipal de ensino.”

 

A Prefeita do Município de OURO BRANCO, Estado de Alagoas, Tácia Denyse de Siqueira Nobre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar da comunidade de Ouro Branco pelo falecimento da servidora pública municipal YASMINIE NUNES BRANDÃO, ocorrido em 4 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes e dedicados serviços por ela prestados a este Município ao longo de sua trajetória no serviço público, pautada pelo compromisso, pela ética e pela retidão no desempenho de suas funções;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade e para o desenvolvimento do serviço público municipal;

CONSIDERANDO, por fim, que a suspensão das atividades escolares é um gesto de solidariedade e respeito à memória da servidora e ao luto de seus familiares e amigos,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias em todo o território do Município de Ouro Branco - AL, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora YASMINIE NUNES BRANDÃO.

Art. 2º - Ficam suspensas, exclusivamente no dia 05 de agosto de 2026, as aulas e atividades em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, em 04 de agosto de 2026.

 

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita

 


Publicado por:
Clara Maria Liberato Amorim
Código Identificador:D7D50379