ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS E A EMPRESA SANTA QUITERIA COMERCIAL EIRELI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS DE CORURIPE/AL.

 

Processo: 1000-026/2021

Contrato N° 028/2021 SMTTS

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos de Coruripe/AL - SMTTS, Sr. GEYSON JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 052.761.234-03, portador da Carteira de Identidade Nº 2.001.005.004.068 SSP/AL;

 

CONTRATADO: A empresa SANTA QUITÉRIA COMERCIAL EIRELI, inscrita sob o número de CNPJ 10.728.052/0001-32, sediada na Av. Mendonça Junior, nº 1163, sala 12 - Gruta de Lourdes, Maceió - Alagoas, CEP 57052-480, E-mail: manoelcontep@bol.com.br, Telefone: (82) 99924-0006, neste ato representado pelo sr. Antônio Wilker Nobre, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 126649 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 010.569.814-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

 

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Material de Sinalização para atender a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos de Coruripe/AL

 

ITENS:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01

Cone sinalização, material: borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características adicionais: reflexo mínimo 300 candelas,lux,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso

Unidade

30

99,00

2.970,00

02

Cavalete sinalização, material: pvc, largura: 1,45 cm, altura: 1,10 m, cor: amarelo, características adicionais: dobrável, conforme modelo do órgão

Unidade

10

870,00

8.700,00

03

Tambores de sinalização profissional (0,90m de altura x 0,58m de diâmetro)

unidade

10

592,00

5.920,00

 

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2021.

 

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 17.590,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa reais).

 

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do ano corrente, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:

 

ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos

PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 2.970,00

 

ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos

PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 14.620,00

 

BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 1000-023/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.

 

Coruripe/AL, 27 de outubro de 2021.

 

GEYSON JANUÁRIO DA SILVA 

Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:D87C0808