ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/2026
(10 DE MARÇO DE 2026)
EXONERAÇÃO:
“FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO VACÂNCIA DO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal de 1998.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos mediante o e-mail institucional da Secretaria Municipal de Administração, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse do cargo não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município.
RESOLVE.
Art.1º EXONERAR, a pedido o servidora Sr. MOZART JOSE MELO DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 438.271.874-00, RG sob o nº 676869 – SSP/AL – 11/11/2015, matricula de nº 316, do cargo efetivo de PROFESSOR ESPECIALISTA, declarando vacância do referido cargo, de acordo com a Lei de nº 05/92, no seu art. 35, II.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Isadora Moreno de Oliveira
Código Identificador:DEC28740