ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Fundamento Legal: Lei n° com fundamento no inciso art. 124, I, “b” da Lei nº 14.133/21.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/AL. Inscrita no CNPJ sob o nº 12.333.753/0001-26
Contratada: R J DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO2 PADRÃO FNDE DO MUNICIPIO DE CAPELA - AL
Valor total: R$ 3.469.511,47 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos)
DA RATIFICAÇÃO Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Termo de Contrato nº 39/2025, assinado entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Apostilamento como parte integrante para todos os efeitos de direito, permanecendo inalterados os demais termos.
THIAGO MEDEIROS DE MOURA
Prefeito -
Publicado por:
Abner da Silva Barros
Código Identificador:DEEB7D88