ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES

 

A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB – PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:

Etapa

Período

Publicação do edital

30/10/2026

Recebimento das candidaturas

04 a 10/11/2026

Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção

11 a 13/11/2026

Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural

18/11/2026

Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes

19 a 24/11/2026

Análise dos recursos apresentados

25 a 26/11/2026

Publicação do resultado da análise dos recursos

27/11/2026

Recebimento de contrarrazões

30/11/2026 a 01/12/2026

Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação

02/12/2026

Recebimento dos documentos da Habilitação

03 a 07/12/2026

Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação

08 a 09/12/2026

Publicação do resultado preliminar da Habilitação

10/12/2026

Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes

11 a 15/12/2026

Análise dos recursos apresentados

16 a 17/12/2026

Publicação do resultado da análise dos recursos

18/12/2026

Recebimento de contrarrazões

21 a 22/12/2026

Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural

23/12/2026

Assinatura dos Termos de Premiação Cultural

28/12/2026

Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado

Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural

 

Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.

 

Santana do Ipanema, 16 de novembro de 2026.

 

Eliete Alves Feitoza Abreu

Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico

e de Políticas Públicas Culturais


Publicado por:
Vanessa Silva de Oliveira
Código Identificador:DF16F001