ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor de José Nogueira Mendes Filho, cnpj nº 02.435.994/0001-02 , no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para aquisição de capas de processo , desta Câmara Municipal de Capela, localizado na Rua Robson Medeiros de Melo nº 949, 1º andar, Centro, Capela/AL, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 0802.002/2023, fundamentada na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica e do Controle Interno.
Publique no mural da Câmara de Vereadores de Capela-AL, conforme determina o Art. 110 da Lei Orgânica municipal atualizada em 05 de Dezembro de 2019.
Capela, 15 de Agosto de 2023
FERNANDO ANTÔNIO LUCENA MALTA
Presidente
VALDENI AMARO DA SILVA
Primeiro Secretário
Publicado por:
Jose Ivanildo Lira Duarte Filho
Código Identificador:DF42329C