ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA

 

Processo: 01.05.03/2021

Contrato N° 015/2021

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO, inscrito no CPF sob o Nº 060.458.334-00 e RG sob nº 2001005011994 SSP/AL;

 

CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ/MF 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, vencedora do Lote Único licitado, neste ato representado pela Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº 424.474.457-68

 

OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de sistema de gestão educacional.

 

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.

 

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:

 

ORGÃO: 06.00.00 – Sec. Mun. De Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.61.00 – Fundo de Manut. e Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB

PROJETO ATIVIDADE: 2027 –Manut. das Ações do Ensino Fundamental

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

FONTE DE RECURSO: 0030 – FUNDEB

VALOR: R$ 125.500,00

 

BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.

 

Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.

 

DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:E47F8137