ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026-SEMADPRH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0413017/2026
O Município de Chã Preta/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições abaixo indicadas.
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CAMPO |
INFORMAÇÃO |
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CONTRATANTE |
Município de Chã Preta/AL, inscrito no CNPJ nº 12.334.629/0001-57. |
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ÓRGÃO INTERESSADO |
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos. |
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CONTRATADA |
JOSEFA ALEXANDRA TAVARES DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 58.528.141/0001-61. |
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OBJETO |
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual, compreendendo painéis para outdoor, painéis em lona 440, adesivos em impressão digital para veículos e post doors para identificação de ruas, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Município de Chã Preta/AL. |
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VALOR GLOBAL |
R$50.430,00 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta reais). |
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FUNDAMENTO LEGAL |
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Conforme indicação constante dos autos pelo setor contábil/financeiro competente. |
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VIGÊNCIA |
Conforme instrumento contratual firmado entre as partes. |
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DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
14 de maio de 2026. |
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AUTORIDADE RESPONSÁVEL |
Maurício de Vasconcelos Holanda, Prefeito do Município de Chã Preta/AL. |
Chã Preta/AL, 15 de maio de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta/AL
Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:E6052A2B