ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026

 

Partes: PMMD e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O objeto é a contratação, pelo saldo disponível da Ata nº 029.1/2026 relativo ao lote de manutenção predial, de empresa de engenharia para executar, sob demanda, exclusivamente serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades escolares e demais prédios vinculados à Rede Municipal de Ensino, abrangendo suas instalações, sistemas e componentes prediais, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, nos termos do edital e do Termo de Referência.

Vigência: A vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, conforme artigos 105 em diante, da Lei 14.133/2021.

Preço: O valor total da contratação é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Signatários:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA

Célia Maria Trindade de Oliveira – Representante Legal


Publicado por:
Wanessa Maria da Silva
Código Identificador:E65FC74C