ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -AL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 13/2018
Consoante informação procedente da Procuradoria Geral do Município RATIFICO a Inexigibilidade nº 13/2018 ao tempoem queAUTORIZO a contratação da empresaDIOGO ALCANTARA BRANDÃO DE HOLANDA EIRELLI ,C.N.P.J./M.F. sob o nº 18.195.824/0001-20, para apresentação artística da Banda O REINO, no dia 19 de janeiro de 2019, sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Belém/AL, 10 de janeiro de 2019.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO INEX Nº 013/2018
Processo administrativo n° 227/2018 – Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais n° 8.883, de 8 de junho de 1994 e n° 9.648, de 27 de maio de 1998
Contratante: Município de Belém/AL.
Contratado: DIOGO ALCÂNTARA BRANDÃO DE HOLANDA EIRELI – EPP
Objeto: Contratação de banda para as festividades de São Sebastião.
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura.
Recursos: Órgão: 0201 – Prefeitura Municipal de Belém – UO: 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 339039990000 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Celebrado: em 15/01/2019.
Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e Diogo Alcântara Brandão de Holanda.
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:E79196B5