ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Capela - AL (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2021

Período de referência: 3º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal

 

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

95.852,00

93.940,68

93.533,00

78.400,00

109.766,00

132.183,00

93.533,00

77.300,00

93.533,00

93.533,00

109.898,82

157.409,83

1.228.882,33

0,00

Pessoal Ativo

95.852,00

93.940,68

93.533,00

78.400,00

109.766,00

132.183,00

93.533,00

77.300,00

93.533,00

93.533,00

109.898,82

157.409,83

1.228.882,33

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

77.300,00

77.707,68

77.300,00

78.400,00

77.300,00

115.950,00

77.300,00

77.300,00

77.300,00

77.300,00

77.351,27

123.383,34

1.013.892,29

 

Obrigações Patronais

18.552,00

16.233,00

16.233,00

 

32.466,00

16.233,00

16.233,00

 

16.233,00

16.233,00

32.547,55

34.026,49

214.990,04

 

Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

95.852,00

93.940,68

93.533,00

78.400,00

109.766,00

132.183,00

93.533,00

77.300,00

93.533,00

93.533,00

109.898,82

157.409,83

1.228.882,33

0,00

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

 

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

68.080.249,07

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

0,00

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

 

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

68.080.249,07

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

1.228.882,33

1,81

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

4.084.814,94

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

3.880.574,19

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

3.676.333,45

5,40

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

 

Notas Explicativas

Valores

31/12/2021

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

 

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

 

Notas Explicativas

Valores

31/12/2021

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

 

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

 

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f - g)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

De Exercícios Anteriores (b)

Do Exercício (c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

2,08

0,00

0,00

0,00

0,00

2,08

0,00

0,00

2,08

Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Recursos Não Vinculados

2,08

 

 

 

 

2,08

 

 

2,08

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Vinculados a Precatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I + II)

2,08

0,00

0,00

0,00

0,00

2,08

0,00

0,00

2,08

 

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

 

Notas Explicativas

Valores

31/12/2021

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

 

Receita Corrente Líquida

Valor Até o Quadrimestre

Valor Até o Quadrimestre

Receita Corrente Líquida

-

Receita Corrente Líquida

68.080.249,07

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

68.080.249,07

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

 

Despesa com Pessoal

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa com Pessoal

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

1.228.882,33

1,81

Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>

4.084.814,94

6,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

3.880.574,19

5,70

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

3.676.333,45

5,40

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

 

Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar

-

-

Valor Total

0,00

2,08

 

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

 

Notas Explicativas

Valores

31/12/2021

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas


Publicado por:
Jose Ivanildo Lira Duarte Filho
Código Identificador:E91D1991