ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE MONTEIROPOLIS

P.A.: Processo nº 140.566.618/2021;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2354/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15.

COMPROMISSADO: O MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.251.450/0001-36, com sede na Travessa Municipal, 78 – Centro – Monteirópolis/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, Maílson de Mendonça Lima, inscrito no CPF n.º 533.487.024-53

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 19/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2022

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 meses;

SIGNATÁRIOS: acima mencionados.


Publicado por:
Wilians Altieres Fontes
Código Identificador:E9621216