ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

ERRATA DA PUBLICAÇAO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180032-2023

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.

LOCADOR: SILIANE DA SILVA FERREIRA DO CARMO.

CPF: 072.006.484-85.

OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua São Sebastião, 426, Bairro : Centro , no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Referência de Assistencia Social – CREAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).

VALOR: O valor mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0991- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC- .Elemento: 3390360000 – 166100000 – 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:EA1A4FC8