ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
ERRATA DA PUBLICAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180032-2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: SILIANE DA SILVA FERREIRA DO CARMO.
CPF: 072.006.484-85.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua São Sebastião, 426, Bairro : Centro , no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Referência de Assistencia Social – CREAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0991- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC- .Elemento: 3390360000 – 166100000 – 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:EA1A4FC8