ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 011/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 006/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: CÍCERA EFIGÊNIA DIAS (CPF: ***.081.268-**). Valor Total: R$4.655,58 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju e Cícera Efigênia Dias, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 012/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 006/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: JOSÉ MARIANO DO NASCIMENTO (CPF: ***.558.304-**). Valor Total: R$4.655,58 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju e José Mariano Do Nascimento, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 013/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 006/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: MIKAELLY BARBOSA DA SILVA (CPF: ***.414.914-**). Valor Total: R$4.655,58 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju e Mikaelly Barbosa da Silva, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 014/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 006/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: KELLY CRISTIANY RODRIGUES FRANÇA COSTA (CPF: ***.953.524-**). Valor Total: R$4.655,58 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju e Kelly Cristiany Rodrigues França Costa, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
Publicado por:
Savyo Itallo Souza Vanderley
Código Identificador:EBC626C2