ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) ESCOLAR
EDITAL N.º 02/2026
PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) ESCOLAR
O Prefeito Municipal JORGE LUIS SILVA NUNES e o Secretário Municipal de Educação DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares tornam público o Edital de abertura do Processo seletivo de Escolha de Diretores (as) das Escolas da Rede Pública Municipal, que se regerá pelo Decreto n° 021/2025 de 14abril de 2025 e pelas normas estabelecidas neste Edital, faz-se saber que se encontram abertas as inscrições no período de 04/11/2026 a 11/11/2026.
17/11/2026
| Término CRONOGRAMA:
das inscrições e entrega dos documentos constados no Decreto nº 021/2025de 14abril de 2025 | ||||||
17/11/2026 | Início das Inscrições | ||||||
23/11/2026 | Término das Inscrições | ||||||
24/11/2026 | Divulgação das Inscrições Deferidas | ||||||
25/11/2026 | Início da entrega dos Planos de Gestão Escolar. | ||||||
27/11/2026 | Término da entrega dos Planos de Gestão Escolar. | ||||||
27/11/2026 | Início da análise dos Planos de Gestão Escolar pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão democrática escolar | ||||||
01/12/2026 | Término da análise dos planos de gestão escolar pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão democrática escolar e Emissão dos pareceres conclusivos. | ||||||
01/12/2026 | Homologação dos Planos de Gestão Escolar Publicação dos Planos de Gestão Escolar – email | ||||||
04/12/2026 | Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal João Manuel Muniz Simões, com início às 8 horas. | ||||||
04/12/2026 | Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal Hévyton Alves Possidônio, com início às 10 horas. | ||||||
04/12/2026 | Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal Antônio Caetano de Melo, com início às 14 horas. | ||||||
| Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de França Nunes, com início às 16 horas. | ||||||
07/12/2026 | Divulgação dos diretores escolares eleitos por votação em assembléia na Rede Municipal | ||||||
18/01/2027 | Posse dos diretores eleitos. |
1 - DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
1.1 As Instituições de Ensino no Município de Feliz Deserto, que trata este Edital compreendem a Escola de Educação Infantil e as Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Feliz Deserto.
Instituições de Ensino | Endereço | Vaga/Carga Horária |
Escola Municipal João Manuel Muniz Simões | Avenida Dr. Muniz Falcão | 01 vaga – Diretor Carga Horária - 40 horas semanais |
Escola Municipal Hévyton Alves Possidônio | Rua Dr. Getúlio Vargas | 01 vaga – Diretor 01 vaga – Vice Diretor Carga Horária - 40 horas semanais |
Escola Municipal Antônio Caetano de Melo | Povoado Pontes | 01 vaga – Diretor Carga Horária - 40 horas semanais |
Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de França Nunes | Rua Domingos André | 01 vaga – Diretor Carga Horária - 40 horas semanais |
Creche Municipal Idelmon Silva Cota | Conjunto José Sabino Silva Nunes | 01 vaga – Diretor Carga Horária - 40 horas semanais |
2 -DA INSCRIÇÃO
2.1 O candidato deverá conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a função, antes de efetuar a inscrição.
2.2 A inscrição deverá ser realizada pelo (a) candidato (a) do Plano de Gestão Escolar através do email:semedfd@gmail.com, no período de 17 denovembro de 2026,até o dia 23 de novembro de 2026, com prazo de 06 dias para a inscrição, cabendo ao candidato (a) atender aos requisitos do artigo 7º do Decreto nº 021/2025.
Art. 7º. Poderá inscrever-se no processo de seleção para Diretor Escola Geral e Diretor Escolar Adjunto:
I – Ser professor ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal;
II – Possuir curso de licenciatura em pedagogia e/ou especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu concluída em Gestão Escolar, com carga horária de no mínimo 360 horas, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC;
III – Ter experiência docente ou de gestão na área educacional;
IV – Ter disponibilidade para atendimento à demanda de jornada de trabalho estipulada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
V – Não ter sofrido nenhuma penalidade administrativa nos últimos cinco anos;
VI - Não acumular cargos ou funções de maneira a ferir os princípios constitucionais;
Parágrafoúnico.NãoserápermitidaainscriçãodoservidorparamaisdeumaInstituiçãodeEnsinomantidapelaRedePúblicaMunicipalouque:
I- esteja de licença médica ou ter acúmulo de licencas médicas;
II- está em estágio probatório.
2.3. Para o preenchimento do cadastro, o candidato precisa possuir curso de formação em Gestão Escolar, com carga horária mínimo 40 (quarenta) horas. Além do preenchimento das informações relativas ao curso, deverá scanear o certificado frente e verso, em arquivo único, no formato em PDF e inserir no prazo de postagem no formulário eletrônico de inscrição:
3-DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
3.1 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida será divulgada a partir do dia 24 de novembro de 2026, no endereço eletrônico, site oficial da Prefeitura Municipal Feliz Deserto - AL.
4- DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
4.1 O Plano de Gestão Escolar (PGE) deverá ser elaborado em conformidade com o capítulo III, artigo 9º do Decreto nº 21/2025.
4.2 Os candidatos a Diretor (as) de Escola deverão entregar o Plano de Gestão Escolar impresso e em arquivo PDF, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Feliz Deserto, situada na Praça Domingos Mendes, número 66, nos dias 25 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, das 8h às 12h e das 14h00, às 16h00. Após a entrega do arquivo PDF, o candidato receberá um comprovante de entrega do documento.
4.3 Não será homologado o Plano de Gestão Escolar em desacordo com os requisitos exigidos no Decreto.
4.4 Será considerado desistente e eliminado o candidato a Diretor (a) de Escola que não entregar o Plano de Gestão Escolar nos termos deste Edital.
5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
5.1 A Comissão de Monitoramento e Avaliação será instituída via Decreto Municipal e os membros serão convocados para todos os processos que visam o andamento dos trabalhos na qual lhes forem designados.
5.2 Os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar deverão eleger um presidente para coordenar os trabalhos.
5.3 A Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar analisará os (PGEs) Planos de Gestão Escolar, do dia 27 de novembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026. Após o resultado das análises, publicaremos a homologação dos Planos de Gestão Escolar no site da prefeitura municipal de Feliz Deserto.
5.4 A Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar terá por finalidade acompanhar a apresentação dos planos de gestão escolar nas assembléias, que acontecerão nas unidades da Rede Municipal Ensino de Feliz Deserto, com datas e horários definidos neste edital.
5.5 Caberá a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar analisar os planos de gestão escolar de diretor (a) de direção interino, conforme o art. 14º do Decreto Municipal 021/2025.
6 DAS ASSEMBLEIAS
6.1 A equipe da Secretaria Municipal de Educação de Feliz Deserto ficará responsável pela organização das assembléias nas unidades escolares, conforme o cronograma deste Edital.
6.2 Os candidatos a diretores (as) escolares farão uma explanação oral do plano de gestão escolar à Comissão de Monitoramento, e, após a sua apresentação, será realizada pela Comissão de Monitoramento, a votação o que obtiver a maioria número de votos será o candidato a diretor (a) escolar eleito.
6.3 A explanação oral sobre o plano de gestão escolar terá duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo 20 (vinte) minutos de exposição e 10 (dez) minutos para questionamentos, para cada candidato.
6.4 Caso tiver um único plano de gestão e o mesmo não apresentar a maioria dos votos favoráveis validos regerá art. 17º do referido Decreto.
6.5 Terá direito a votação os representantes da Comissão de Monitoramento que se enquadram no art. 10º, inciso I.
6.6 A assembléia será registrada por ATA e assinatura dos participantes.
7. DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR (A) ESCOLAR
7.1 De acordo com o art. 22 será realizada a Avaliação de Desempenho do Diretor (a) Escolar que acontecerá ao final de cada ano letivo.
8 DO RESULTADO FINAL
8.1 A partir do dia 07 de dezembro 2026será homologado o Resultado Final dos candidatos (a) à diretores (as) escolares eleitos, de acordo com as assembléia em cada unidade de ensino e através da participação democrática da Comissão de Monitoramento, no endereço eletrônico,http://wwwfelizdeserto.al.gov.br, site oficial da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto - AL.
9 DA POSSE
9.1 A posse dos diretores (as) eleitos (as) ocorrerá em18 de janeiro de 2027, na Escolha de Vagas dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, em local e horário a ser informado pela Secretaria Municipal de Educação.
9.2 Dúvidas referentes à posse deverão ser sanadas no endereço de e-mail:
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Para o esclarecimento de dúvidas e informações sobre o Plano de Gestão de Diretor (a) de Escola, o candidato deverá entrar em contato pelo e-mail:semedfd@gmail.com
10.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstância em que será mencionada em errata, adendo ou aviso a ser publicado no endereço eletrônico http://wwwfelizdeserto.al.gov.br, site oficial da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto.
10.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar.
10.4 Integram este Edital os seguintes Anexos:
Anexo I | Modelo do Plano de Gestão Escolar. |
Anexo II | Anexo II Ata de eleição do plano de gestão escolar e escolha do diretor (a). |
Anexo III | Parecer técnico da comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática |
Jorge Luís Silva Nunes
Prefeito
Djalma Barros Siqueira Neto
Secretário Municipal de Educação
Feliz Deserto - AL, 03 de novembro de 2026.
ANEXO I
MODELO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE DIRETOR (A) DE ESCOLA - EDITAL Nº 02/2026
I- IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
Unidade Escolar:
Endereço:
Bairro:
Número:
CEP:
Telefone:
A - NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO:
B - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA:
II- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA
O diagnóstico escolar é uma pesquisa, projeção e retrospecção da situação de
desenvolvimento pedagógico, administrativo, física, financeira, pessoal e relacional.
III- MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA
Escreva um texto sucinto e objetivo de acordo com o PPP (Projeto Político Pedagógico) da referida unidade escolar, que mostre com clareza a identidade da escola, onde qualquer leitor, seja ele professor, coordenador ou pai de aluno, entenda o que a escola quer transmitir.
IV- OBJETIVOS, METAS E AÇÕES
O objetivo é garantir que todas as pessoas envolvidas na instituição possam acompanhar e trabalhar juntos rumo aos objetivos traçados.
As metas da gestão escolar devem definir o que a escola pretende alcançar.
A Ação Escolar é uma prática essencial para a organização da escola, viabilizando a administração de seus processos de maneira eficiente e direcionando suas atividades para o alcance de metas e objetivos projetados para o ano letivo.
V- AÇÕES PEDAGÓGICA
Discorra sobre a gestão pedagógica no espaço educativo. As ações de um gestor escolar devem priorizar o planejamento pedagógico de toda a escola. Neste processo deve-se definir quais serão os métodos educacionais utilizados e as metas de desempenho instrutivo a serem atingidas.
O Gestor Escolar deve articular, acompanhar e intervir na elaboração, execução e avaliação da Proposta Pedagógica e Projeto Político Pedagógico visando o desempenho de qualidade de seu estabelecimento de ensino.
VI- PLANO DE GESTÃO FINANCEIRA
O principal objetivo da gestão financeira escolar é nortear as decisões da instituição, no que diz respeito a investimentos, uso de capital para inovação e pagamento de contas.
Defina metas e prioridades. As metas são fundamentais, pois, são elas que vão direcionar o planejamento. Verifique recursos e considere os diferentes cenários. Tenha um bom controle de gastos e aplicabilidade.
VII- RESULTADOS ESPERADOS
Descrever de forma clara, o que se espera diante do que foi proposto neste Plano de Gestão Escolar, estabelecendo os resultados a serem atingidos na instituição, durante o período de vigência do mesmo.
ANEXO II
ATA DE ELEIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ESCOLHA DO
DIRETOR (A)
ATA DE ELEIÇÃO DO DIRETOR (A) ESCOLAR/ PLANO DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA
EDITAL Nº 02/2026
Aos ______ dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às _________ horas, nas dependências da Instituição de Ensino _________________________________, deu-se início à assembléia de pais e professores para apresentação e eleição do (s) Plano (s) de Gestão Escolar do cargo de Diretor (a) de Escola. Iniciamos a assembléia esclarecendo sobre os novos procedimentos para a escolha de gestor escolar, explicando para a comunidade que diante das legislações vigentes, implantamos a Gestão Democrática nas Escolas. Na sequência foram realizadas às apresentações dos Planos de Gestão Escolar dos candidatos. Após a explanação, foi realizada a votação. Os Planos de Gestão Escolar estavam disponíveis no site da prefeitura municipal de Feliz deserto, no mês de dezembro para consulta de toda a comissão central. Segue abaixo o nome dos candidatos a Diretor (a) de Escola.
1.______________________________________________________________
2.______________________________________________________________
3.______________________________________________________________
4.______________________________________________________________
5.______________________________________________________________
6.______________________________________________________________
7.______________________________________________________________
8.______________________________________________________________
9.______________________________________________________________
10._____________________________________________________________
Diante do resultado apurado, tendo como critério o maior número de votos recebidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar, fez a apuração dos votos e informa o nome do candidato com o Plano de Gestão Escolar mais votado na assembléia Comissão, sendo este(a):Diretor____________________________________________________
Registro de Presença
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08 |
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09 |
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10 |
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Nada mais havendo a trata, _______________________________________________,
presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar, assino com os demais integrantes da Comissão a presente ata.
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Feliz Deserto - AL, de de2026
ANEXO III
PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
Aos ______ dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às _________ horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se os membros da comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática escolar para analisar os planos de gestão democrática escolar dos candidatos (as) a diretores (as) escolares.
Análise do Plano de Gestão Escolar do Candidato (a)_____________________________________________________________
para a instituição _______________________________________________________.
Os critérios analisados do plano de gestão estão mencionados no artigo 8º do Decreto n° 021 de 14 de abril de 2025.
TABELA DE ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
CRITÉRIOS | CONSTA | NÃO CONSTA |
Identificação da Escola |
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Diagnóstico da Situação Atual da Escola |
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Missão e Visão da Escola |
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Objetivos, Metas e Ações |
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Desenvolver ações pedagógicas a partir do Currículo Referência da Rede Municipal de Ensino e Projeto Político da Escola |
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Plano de Gestão Financeira |
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Eu,_________________________________________________________presidente desta Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar certifico que o Plano de Gestão Escolar do candidato (a) ____________________________________________, apresenta todos os critérios exigidos no referido Decreto. Assino o presente Parecer Técnico, juntamente com todos os membros desta comissão.
1.______________________________________________________________
2.______________________________________________________________
3.______________________________________________________________
4.______________________________________________________________
5.______________________________________________________________
6.______________________________________________________________
7.______________________________________________________________
8.______________________________________________________________
9.______________________________________________________________
10._____________________________________________________________
Eu,____________________________________________________presidente desta Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar certifico que o Plano de Gestão Escolar do candidato (a) ____________________________________________, não apresenta todos os critérios exigidos no referido Decreto. Assino o presente Parecer Técnico, juntamente com todos os membros desta comissão.
1.______________________________________________________________
2.______________________________________________________________
3.______________________________________________________________
4.______________________________________________________________
5 .______________________________________________________________
6.______________________________________________________________
7.______________________________________________________________
8.______________________________________________________________
9.______________________________________________________________
10._____________________________________________________________
______________________________________________
Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação da
Gestão Democrática Escolar
Publicado por:
Odenio de Oliveira Santos
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