ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - EDUCAÇÃO / PNAE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 — EDUCAÇÃO / PNAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000030200022026

 

O Município de Novo Lino/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20, na qualidade de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público que a Prefeita Municipal, Sra. Marcela Silva Gomes de Barros, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, diante da regularidade procedimental atestada pela Controladoria-Geral do Município, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública nº 01/2026 (Processo Administrativo nº 2000030200022026), destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao cardápio da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, no valor global consolidado de R$ 1.078.725,05 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), em favor dos seguintes proponentes habilitados e selecionados:

 

1. José Francisco da Silva Filho — CPF nº 376.144.794-91 — Itens: 02, 05, 24 e 25 — Valor: R$ 39.995,00;

2. Ivete Torres Gomes dos Santos — CPF nº 404.144.694-53 — Itens: 02, 03, 16, 21, 22 e 24 —Valor: R$ 39.973,00;

3. Edilza Maria Cardoso — CPF nº 069.276.984-69 — Itens: 01, 07, 08, 10, 14, 16, 18, 19, 26 e 31 —Valor: R$ 39.992,70;

4. José Vieira da Silva — CPF nº 051.255.404-80 — Itens: 03, 12, 22, 24 e 25 — Valor: R$ 39.997,90;

5. Esdras Carlos da Silva — CPF nº 050.947.214-10 — Itens: 04, 05, 11, 13, 20, 21, 22 e 38 — Valor: R$ 39.970,75;

6. Edelson Pedro Cardoso — CPF nº 092.865.394-36 — Itens: 03, 04, 07, 08, 10, 14, 16, 18 e 19 — Valor: R$ 39.998,72;

7. Ermínio Pedro Cardoso Filho — CPF nº 119.801.734-19 — Itens: 04, 07, 08, 10, 11, 16, 18, 19 e 23  — Valor: R$ 39.997,70;

8. Ednaldo Pedro Cardoso — CPF nº 067.184.994-80 — Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 10, 18, 19, 22 e 31— Valor: R$ 39.994,66;

9. Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina — ARUCOL — CNPJ nº 41.519.192/0001-24 — Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 33 — Valor: R$ 577.184,55;

10. Tiago Gomes de Almeida Neto — CPF nº 126.879.074-56 — Itens: 03, 04, 07, 13, 16, 19 e 25 —Valor: R$ 39.993,20;

11. Marcos Roberto de Souza — CPF nº 086.367.594-80 — Itens: 05, 06, 12, 15, 16, 20 e 24 — Valor: R$ 39.990,45;

12. Associação de Mulheres da Agricultura Familiar Lajense — AMAFES — CNPJ nº 59.247.851/0001-86 — Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 24 e 25  — Valor: R$ 79.107,82;

13. José Carlos de Lima Júnior — CPF nº 120.759.104-13 — Itens: 23, 31, 34 e 38 — Valor: R$ 10.696,80;

14. Ademir Feitosa de Oliveira — CPF nº 112.216.944-21 — Itens: 23, 31, 34 e 38 — Valor: R$ 11.831,80.

 

Dotação Orçamentária: Órgão 15 (Secretaria Municipal de Educação — Unidade 2500 — Fonte 1.552.0000 (Transferências de Recursos do FNDE/PNAE) — Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Data da Homologação: 18 de novembro de 2026.

 

Novo Lino/AL, 18 de novembro de 2026.

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MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita Municipal de Novo


Publicado por:
Vivian Rosielly Cruz Batista
Código Identificador:F0F6F825