ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 01070005/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: JOÃO BATISTA MOURA CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.594.035/0002-66. Valor total: R$ 46.258,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO:
Secretaria Municipal de Saúde: 05 – 0550 – 05.0550.10.122.0001.6001 – 3390390000/150001002; 05 – 0551 – 05.0551.10.301.0007.6006 – 3390390000/150001002 - 3390390000/16000000; Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 – 0991 – 09.0991.08.244.0008.6041 – 3390390000/15000000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6033 – 3390390000/15000000 – 16600000 – 166100000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6036 – 3390390000/15000000 – 16600000; Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390390000/15000000; Secretaria municipal de Educação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0001.2007 – 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2018 – 3390390000/15500000; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2041 – 3390390000/155300000; 06 – 0660 – 06.0660.12.362.0006.2015 – 3390390000/15710000; 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 – 3390390000/154000000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Belém /AL, 30 de janeiro de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
PREFEITO
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:F23B1D5A