ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
Fornecedores habilitados e respectivos valores:
• Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Desenvolvimento Social Ouro Nordeste – COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ nº 41.127.268/0001-76 – Valor: R$ 87.766,00;
• Cooperativa dos Produtores de Leite, Mel e da Agricultura Familiar – COOPLAM, CNPJ nº 46.419.514/0001-87 – Valor: R$ 858.192,16;
• Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Produtos da Agricultura Familiar – COOPEAPIS, CNPJ nº 08.418.802/0001-28 – Valor: R$ 2.236.576,53;
• Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16 – Valor: R$ 263.808,00;
• Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Quilombo Sítio Rolas, CNPJ nº 46.527.999/0001-22 – Valor: R$ 17.573,20.
Valor total homologado: R$ 3.463.915,89 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).
Fica autorizada a celebração dos contratos decorrentes.
Piranhas/AL, 01 de abril de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratado: Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Desenvolvimento Social Ouro Nordeste – COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ nº 41.127.268/0001-76.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.
Valor Total: R$ 87.766,00 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Foro: Comarca de Piranhas/AL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratado: Cooperativa dos Produtores de Leite, Mel e da Agricultura Familiar – COOPLAM, CNPJ nº 46.419.514/0001-87.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.
Valor Total: R$ 858.192,16 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Foro: Comarca de Piranhas/AL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratado: Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Produtos da Agricultura Familiar – COOPEAPIS, CNPJ nº 08.418.802/0001-28.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.
Valor Total: R$ 2.236.576,53 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Foro: Comarca de Piranhas/AL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.
Valor Global: R$ 263.808,00 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme dotações orçamentárias próprias.
Signatários:
Tiago Torres Freitas – Prefeito (Contratante)
Junid Lhaison Menezes Silva – Representante Legal (Contratada)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratada: Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Quilombo Sítio Rolas, CNPJ nº 46.527.999/0001-22.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.
Valor Global: R$ 17.573,20 (dezessete mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme dotações orçamentárias próprias.
Signatários:
Tiago Torres Freitas – Prefeito (Contratante)
Anderson Florencio dos Santos – Representante Legal (Contratada)
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:F25A525B