ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20.
CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 06090008/2026.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de Portal/Pórtico de acesso ao Município de Piranhas/AL, situado na Rodovia AL-225, sentido Piranhas/AL – Olho D’Água do Casado/AL, Bairro Nossa Senhora das Graças, Piranhas/AL, conforme Convênio nº 985732/2025, sob regime de empreitada por preço global.
VALOR GLOBAL: R$ 531.387,15 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato de Empreitada, devendo os serviços ser iniciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: conforme instrumento contratual.
SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE; Nilmar Alves de Carvalho – representante legal, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:F35D5ED9