ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ATA DE SESSÃO - LEI ALDIR BLANCK

Prefeitura de Novo Lino

Secretária Municipal de Cultura.

 

Conforme a legislação da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 e o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023.

 

Viemos tornar público deste ente municipal aos fazedores de cultura da região e aos demais interessados a presente ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 

AOS VINTE E SEIS DIAS DE JULHO DE 2024 AS 11:10 FOI DADA INICIO A AUDIENCIA PUBLICA ONDE FORAM DISCUTIDOS ASSUNTOS REFERENTES A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.

INICIANDO OS TRABALHOS, O CONSULTOR ALAN DAVID SALUSTIANO DA SILVA DA EMPRESA PUBLIX CONSULTORIA, DEU AS BOAS VINDAS A TODOS OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNCIIPIO, SE APRESENTANDO LOGO EM SEGUIDA. FALOU DA IMPORTANCIA DE ESTAR AQUI NO MUNICIPIO E TIRAR TODAS AS DUVIDAS QUE POR VENTURA EXISTAM. NO PUBLICO EXISTIAM MUSICOS, AUDIO VISUAL, INSTRUMENTISTAS.

A AUDIENCIA FOI ABERTA INFORMANDO PRIMEIRAMENTE A POLITICA NACIONAL E POSTERIORMENTE QUAL SERIA O PLANO DE APLICAÇÃO QUE CONSTRUIRIAM CONJUNTAMENTE.

FOI EXPLICADO QUE A PNAB 2 ATUARÁ DE FORMA CONTINUADA ANUALMENTE PELOS PROXIMOS 05 ANOS, POSSIBILITANDO UM INVESTIMENTO REGULAR EM PROJETOS E PROGRAMAS CULTURAIS.

EXPLICOU A DIFERENÇA DA PNAB E DA LEI ALDIR BLANC 1 QUE TEVE CARATER EMERGENCIAL. PONTUOU AS DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS.

EXPLICOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA Á DELIBERATIVA E SERÁ OUVIDA PELO PODER PUBLICO.

DEIXOU CLARO QUE OS RECURSOS DA PNAB DEVEM SER GASTOS NO FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA.

FALOU SOBRE AS FORMAS DE CAPTAR O RECURSO E EXPOS QUE A FORMA PREMIAÇÃO SERIA MAIS SIMPLIFICADA E QUE NO PRÓXIMO ANO SERÁ EXIGIDO A FORMA PROJETO.

EXPLICOU QUE EXISTE UMA DEFICIENCIA GRANDE NO NUMERO DE FUNCIONARIOS NAS SECRETARIAS PARA DAR SUPORTE AOS FAZEDORES DE CULTURA. COM ISSO A LEI PREVIU 5% DE SEU VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES QUE IRÃO AUXILIAR A OPERACIONALIZAR ESSES RECURSOS.

EXPLICOU QUE PARA OS MUNICIPIOS QUE IRÃO RECEBER MAIS DE 350MIL REAIS A LEI EXIGE 25% DE SUA APLICAÇÃO NO FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. NO CASO DE NOVO LINO NÃO SERÁ POSSIVEL POS VARIOS FATORES, A SABER: QUANTIDADE DE HABITANTE, VALOR DO RECURSO DESTINADO AO MUNICIPIO E AUSENCIA DE PONTO DE CULTURA. O RECURSO DESTINADO AO MUNICIPIO DE NOVO LINO SERÁ R$ 95.335,44 SENDO 5% PARA OPERACIONALIZAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.767,24 E PARA AS AÇÕES GERAIS: R$ 90.578,27

FICOU DEFINIDO QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS PRÊMIOS NAS CATEGORIAS ABAIXO ELENCADAS, NOS MONTANTES SUGERIDOS:

ESTRUTURA FISICA PARA REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL – R$13.500,00

BANDA FANFARRA – R$ 26.078,00

ARTESANATO – R$ 3.000,00

LITERATURA – R$ 1.000,00

CULTURA POPULAR 1 (QUADRILHA JUNINA) – R$ 25.000,00

CULTURA POPULAR 2(PASTORIL) – R$ 2.000,00

MÚSICOS INDIVIDUAIS – R$ 15.000,00

OPERACIONALIDADE (CONSULTORIA) – R$ 5.000,00

FOI PERGUNTADO AO PUBLICO EM GERAL E SE PROPÕS QUE LEVANTASSEM AS MÃOS QUEM ACEITAVA A FORMA APRESENTADA. TODOS ACEITARAM E ACHARAM COERENTE A DIVISÃO.

EXPLICOU SOBRE A POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA ASSIM COMO PRECEITUA O MINC NA REALIZAÇÃO DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS.

PERGUNTOU A TODOS SE TNHAM ALGUMA DUVIDA, SE ESTAVAM SATISFEITOS E TODOS RESPONDERAM QUE SIM. COM ISSO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E FOI FINALIZADA A AUDIENCIA PÚBLICA.

 

RESUMO DE FOMENTO:

META

DESCRIÇÃO

VALOR

Ações Gerais

Fomento Cultural

R$ 90.578,27

Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais

Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais

 

-

Custo Operacional

R$4.767,24

Implementar a Política Nacional de Cultura Viva

 

Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios


Publicado por:
Romisson Fagner Batista Barreto
Código Identificador:F6B5A754