ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº. 13.204/2015, Decreto Municipal 01/2020;
Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL, pessoa jurídica de direito provado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 06.205.990/0001-80
Valor Estimado: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais)
Objeto: Processo de celebração de Termo de fomento para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, visando a estruturação, operacionalização do Projeto CIRCUITO ALAGOANO DE QUADRILHAS – SEGUNDA REGIÃO, em apoio à Secretaria de Cultura, Eventos e Turismo do Município de Satuba/AL.
Vigência: 12 (doze) meses;
Celebração: 21/05/2024;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Washington Nascimento Machado.
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:F88C4BE9