ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Nós, [NOME DOS LÍDERES], líderes comunitários, telefones [DDD + NÚMERO], CPFs n°[NÚMERO], declaramos, para os devidos fins, que a(o) Mestra(e) [NOME DA(O) MESTRA(E)], atua há pelo menos 5 (cinco) anos na transmissão dos conhecimentos e práticas das Culturas Tradicionais e Populares, sendo reconhecida(o) por sua contribuição cultural junto à comunidade [NOME DA COMUNIDADE]
Declaramos, ainda, que a presente declaração é feita de forma espontânea, reconhecendo a importância da(o) Mestra(e) na continuidade das práticas culturais e no fortalecimento da identidade cultural local.
Nós estamos cientes de que a falsidade desta declaração poderá acarretar penalidades legais.
Por ser verdade, firmamos a presente Declaração para os devidos fins.
(Local e data) _______, _______/________/202_____.
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ASSINATURA DE FORMA ELETRÔNICA, DE PRÓPRIO PUNHO OU IMPRESSÃO DIGITAL DO LIDER COMUNITÁRIO
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ASSINATURA DE FORMA ELETRÔNICA, DE PRÓPRIO PUNHO OU IMPRESSÃO DIGITAL DO LIDER COMUNITÁRIO
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ASSINATURA DE FORMA ELETRÔNICA, DE PRÓPRIO PUNHO OU IMPRESSÃO DIGITAL DO LIDER COMUNITÁRIO
Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:F98522D4