PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Processo Administrativo nº 06090036/2026)

O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade para à Contratação de serviço de acolhimento provisório e excepcional para pessoas idosas de ambos os sexos, inclusive idosos com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 18/11/2026 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: compras.pms.ipanema@gmail.com, a se encerrar às 12h59m59s do dia 18/11/2026 (quarta-feira).

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: compras.pms.ipanema@gmail.com, até a data limite.

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 12 de novembro de 2026.