ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA SMDETUR Nº 01/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA SMDETUR Nº 01/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7834/2026

 

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca, CNPJ nº12.198.693/0001-58 representado por José Luciano Barbosa da Silva. CONVENENTE: ASA – Associação dos Supermercados de Alagoas – ASA/FESUPER, CNPJ nº 12.418.844/0001-36, representado por Raimundo Barreto de Souza. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o apoio institucional e financeiro do Município de Arapiraca à realização da 24ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados – FESUPER, evento promovido pela Associação dos Supermercados de Alagoas, a realizar-se nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Arapiraca, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico, a integração do setor produtivo e a promoção do comércio regional.VALOR: O valor total estimado para a execução deste convênio é de R$100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho 11.11.23.122.1010.2126 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elemento de Despesa 3.3.5.0.41.00.00.00.0000 – Contribuições, Fonte 015001000010. Nº DE EMPENHO 006986/2026, VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2026.

 

28 de agosto de 2026

 

FUNDAMENTO LEGAL: O presente convênio fundamenta-se nos termos do Acórdão 2.277/2006 – Plenário; Acórdão 2.224/2005 – Segunda Câmara e Decreto nº4.799/2003. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 02/09/2026. Edição 2884
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