ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Processo nº 07250007/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: AM3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.628.118/0001-07, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, 3506, Edf. Premium Office, Sala 618, Mangabeiras, Maceió/AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Otávio Vinicio Rocha de Albuquerque Melo.

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo e drenagem de águas pluviais de estrada vicinal no Municipio de Atalaia/AL (Povoado Olhos D'agua - centro), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2026.

Valor total: R$ 2.356.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)

Dotação Orçamentária:

UNIDADE: 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA;

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1013 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS / 1.700.0000 – CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO / 1706.0000 – TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, OTÁVIO VINICIO ROCHA DE ALBUQUERQUE MELO, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:007E9F2C