ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação da empresa MEGB LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.333.693/0001-50; Localizada na Rua Benedito Mascarenhas, n° 01, Bairro: Centro, Cidade: Santa Luzia do Norte/AL, CEP: 57.130-000, representada pelo Sr. Geraldo Gusmão Barbosa, inscrito no CPF sob nº 009.483.514-46 para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 16 de fevereiro do corrente ano em praça pública desta cidade, nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Messias/AL, 04 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:0185E708