ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB – PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:
Etapa | Período |
Publicação do edital | 30/10/2026 |
Recebimento das candidaturas | 04 a 10/11/2026 |
Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção | 11 a 13/11/2026 |
Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural | 19/11/2026 |
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes | 23 a 25/11/2026 |
Análise dos recursos apresentados | 26 a 27/11/2026 |
Publicação do resultado da análise dos recursos | 30/11/2026 |
Recebimento de contrarrazões | 01 a 02/12/2026 |
Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação | 03/12/2026 |
Recebimento dos documentos da Habilitação | 04 a 08/12/2026 |
Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação | 09 a 10/12/2026 |
Publicação do resultado preliminar da Habilitação | 11/12/2026 |
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes | 14 a 16/12/2026 |
Análise dos recursos apresentados | 17 a 18/12/2026 |
Publicação do resultado da análise dos recursos | 21/12/2026 |
Recebimento de contrarrazões | 22 a 23/12/2026 |
Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural | 28/12/2026 |
Assinatura dos Termos de Premiação Cultural | 29/12/2026 |
Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado | Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural |
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Santana do Ipanema, 18 de novembro de 2026.
Eliete Alves Feitoza Abreu
Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico
e de Políticas Públicas Culturais
Publicado por:
Vanessa Silva de Oliveira
Código Identificador:01F687C8