ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126004/2021
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: HILTON LOURENÇO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 215.888.994-20.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Arizio de Vasconcelos,Nº11 no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Convivencia .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 830,00 (oito centos e trinta reais), perfazendo o valor global anual da locação de R$ 19.090,00 (dezenove mil e novecentos e vinte reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Dotação: 08.122.0008.8001 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA .Elemento: 339039000000 – 001017000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23 (vinte e três meses) e 27 (vinte e sete ) dias, contados a partir de 04 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021
Belém/AL, 11 de fevereiro de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:02059DE7