ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0910.001/2026
Partes: PMMD e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL DEODORO - ASSIMAL, inscrita no CNPJ nº 10.950.758/0001-44.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de Convênio da ASSIMAL com a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL para concretização e realização das atividades em prol dos Idosos associados nesta associação, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao processo administrativo n° 08140043/2026.
Valor: A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 6 (seis) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo ao Processo Administrativo nº 08140043/2026.
Vigência: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública no prazo máximo de trinta dias antes do fim da parceria.
Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.
Signatários:
André Luiz Barros da Silva
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Paula Francielly da Silva Ramos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – INTERVENIENTE
Gildete do Nascimento Matias
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL DEODORO - ASSIMAL – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Publicado por:
Wanessa Maria da Silva
Código Identificador:028D42B1