ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM -AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE BELÉM/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 019/2018 – Serviço comum de engenharia para contratação de pessoa jurídica para realizar a elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, relatório técnico preliminar (RTP), projetos básico e complementar de engenharia e estudos ambientais para implantação de um sistema de abastecimento de água no município de Belém/AL, para cumprimento do objeto do Convênio formalizado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, consagrando-se vencedora a empresa F3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 26.498.695/0001-77, considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Valor homologado: R$ 143.699,77 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).
Belém/AL, 26 de dezembro de 2018.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF sob o n° 12.227.641/0001-62. Contratada: F3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 26.498.695/0001-77. Valor: R$ 143.699,77 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Objeto: Serviço comum de engenharia para contratação de pessoa jurídica para realizar a elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, relatório técnico preliminar (RTP), projetos básico e complementar de engenharia e estudos ambientais para implantação de um sistema de abastecimento de água no município de Belém/AL, para cumprimento do objeto do Convênio formalizado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2019. Fonte do Recurso: Orgão: 0201-Prefeitura Municipal de Belém.UO:0005-Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Dotação:15.122.0004.2013-manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Elemento: 3390399000, oriunda da Proposta nº: 025395/2018 – FUNASA.
Belém/AL, 26 de dezembro de 2018.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:052B2532