ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO
CRONOGRAMA ATUALIZADO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, Nº 06/2026 E Nº 07/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a atualização do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 05/2026, nº 06/2026 e nº 07/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em razão da necessidade de ampliação do prazo para análise dos recursos interpostos na fase de seleção.
A medida justifica-se pelo volume de recursos apresentados e pela necessidade de assegurar sua análise criteriosa, individualizada e fundamentada, observados os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da segurança jurídica.
Em decorrência dessa alteração, foram reorganizadas as datas das etapas subsequentes, mantendo-se a previsão de conclusão do processo, inclusive quanto à assinatura dos Termos de Premiação e Execução Cultural e ao repasse dos recursos, conforme o cronograma atualizado a seguir.
Cronograma Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2
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Etapa |
Data |
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Análise dos Recursos de Seleção |
23/10 a 29/10 |
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Divulgação do Resultado Final de Seleção |
30/10 |
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Etapa de Habilitação |
03/11 a 09/11 |
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Análise da Habilitação |
10/11 a 12/11 |
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Divulgação do Resultado de Habilitação - habilitado ou não |
13/11 |
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Prazo do Recurso de Habilitação |
14/11 a 18/11 |
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Análise do Recurso de Habilitação |
19/11 a 24/11 |
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Divulgação do Resultado Final |
25/11 |
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Assinatura do Termo de Premiação e Execução Cultural |
26/11 a 02/12 |
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Repasse dos Recursos dos Editais |
03/12 a 11/12 |
Ibateguara/AL, 23 de outubro de 2026.
LUCIANA MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Ibateguara – AL
Publicado por:
Daniele Firmino Adriano
Código Identificador:0551A45D