ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO

CRONOGRAMA ATUALIZADO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, Nº 06/2026 E Nº 07/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a atualização do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 05/2026, nº 06/2026 e nº 07/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em razão da necessidade de ampliação do prazo para análise dos recursos interpostos na fase de seleção.

 

A medida justifica-se pelo volume de recursos apresentados e pela necessidade de assegurar sua análise criteriosa, individualizada e fundamentada, observados os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da segurança jurídica.

 

Em decorrência dessa alteração, foram reorganizadas as datas das etapas subsequentes, mantendo-se a previsão de conclusão do processo, inclusive quanto à assinatura dos Termos de Premiação e Execução Cultural e ao repasse dos recursos, conforme o cronograma atualizado a seguir.

 

Cronograma Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2

 

Etapa

Data

Análise dos Recursos de Seleção

23/10 a 29/10

Divulgação do Resultado Final de Seleção

30/10

Etapa de Habilitação

03/11 a 09/11

Análise da Habilitação

10/11 a 12/11

Divulgação do Resultado de Habilitação - habilitado ou não

13/11

Prazo do Recurso de Habilitação

14/11 a 18/11

Análise do Recurso de Habilitação

19/11 a 24/11

Divulgação do Resultado Final

25/11

Assinatura do Termo de Premiação e Execução Cultural

26/11 a 02/12

Repasse dos Recursos dos Editais

03/12 a 11/12

 

Ibateguara/AL, 23 de outubro de 2026.

 

LUCIANA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

Prefeitura Municipal de Ibateguara – AL


Publicado por:
Daniele Firmino Adriano
Código Identificador:0551A45D