PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 CH PUB Nº 04/2025 – 1º TERMO ADITIVO

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ: 08.629.446/0001-91.

CONTRATADO: INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ: 34.729.817/0001-17.

OBJETO: Execução do Projeto “Transformar Saúde da População de Porto de Pedras”, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 07/10/2027.

AMPARO LEGAL: Leis 14.133/21. - 13.204/2015 e DM 032/2024.

Porto de Pedras/AL, 29 de setembro de 2026.

 

ALLAN DE JESUS SILVA

Prefeito