ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026

EDITAL JACINTO SILVA

 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município).

 

Belém/AL, 17 de abril de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito

 

ANA PATRÍCIA ANTERO SANTA ROSA

Secretária Municipal de Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esportes e Eventos


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:09788A11