ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

PROJETOS CULTURAIS – PNAB 2026 – CICLO 2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de ampliação do prazo para apresentação das propostas e visando assegurar maior participação dos agentes culturais interessados, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), mediante as seguintes alterações:

1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Fica prorrogado até o dia 17 de agosto de 2026 o prazo para inscrição e apresentação das propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

Em razão da prorrogação, fica alterado o item 15 – Cronograma Inicial do Edital.

ONDE SE LÊ:

 

ETAPA

DATA/PERÍODO

Escuta – SEDE

12/05/2026

Escuta – LUZIÁPOLIS

13/05/2026

Publicação do Edital

28/07/2026

Início das inscrições

29/07/2026

Final das inscrições

11/08/2026

Publicação do resultado parcial

21/08/2026

Recurso

24/08 a 27/08/2026

Publicação Final

28/08/2026

Assinatura do Termo de Execução

28/08/2026 a 04/09/2026

Processo de empenho

08/09/2026

Repasse do recurso aos proponentes

A partir de 15/09/2026

Execução das contrapartidas dos proponentes

Outubro/2026 a agosto/2027

Execução dos recursos + Prestação de contas

Outubro/2026 a janeiro/2027

 

LEIA-SE:

 

ETAPA

DATA/PERÍODO

Escuta – SEDE

12/05/2026

Escuta – LUZIÁPOLIS

13/05/2026

Publicação do Edital

28/07/2026

Início das inscrições

29/07/2026

Final das inscrições

17/08/2026

Publicação do resultado parcial

28/08/2026

Recurso

31/08 a 02/09/2026

Publicação Final

04/09/2026

Assinatura do Termo de Execução

08/09/2026 a 15/09/2026

Processo de empenho

23/09/2026

Repasse do recurso aos proponentes

A partir de 30/09/2026

Execução das contrapartidas dos proponentes

Outubro/2026 a agosto/2027

Execução dos recursos + Prestação de contas

Outubro/2026 a janeiro/2027

 

2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.

A presente Errata passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação e divulgação do instrumento convocatório original.

 

Campo Alegre/AL, 12 de agosto de 2026.

 

CLAUDIO DA COSTA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Alessandro Dos Santos
Código Identificador:0B44D625