ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
PROJETOS CULTURAIS – PNAB 2026 – CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de ampliação do prazo para apresentação das propostas e visando assegurar maior participação dos agentes culturais interessados, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), mediante as seguintes alterações:
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Fica prorrogado até o dia 17 de agosto de 2026 o prazo para inscrição e apresentação das propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.
Em razão da prorrogação, fica alterado o item 15 – Cronograma Inicial do Edital.
ONDE SE LÊ:
|
ETAPA |
DATA/PERÍODO |
|
Escuta – SEDE |
12/05/2026 |
|
Escuta – LUZIÁPOLIS |
13/05/2026 |
|
Publicação do Edital |
28/07/2026 |
|
Início das inscrições |
29/07/2026 |
|
Final das inscrições |
11/08/2026 |
|
Publicação do resultado parcial |
21/08/2026 |
|
Recurso |
24/08 a 27/08/2026 |
|
Publicação Final |
28/08/2026 |
|
Assinatura do Termo de Execução |
28/08/2026 a 04/09/2026 |
|
Processo de empenho |
08/09/2026 |
|
Repasse do recurso aos proponentes |
A partir de 15/09/2026 |
|
Execução das contrapartidas dos proponentes |
Outubro/2026 a agosto/2027 |
|
Execução dos recursos + Prestação de contas |
Outubro/2026 a janeiro/2027 |
LEIA-SE:
|
ETAPA |
DATA/PERÍODO |
|
Escuta – SEDE |
12/05/2026 |
|
Escuta – LUZIÁPOLIS |
13/05/2026 |
|
Publicação do Edital |
28/07/2026 |
|
Início das inscrições |
29/07/2026 |
|
Final das inscrições |
17/08/2026 |
|
Publicação do resultado parcial |
28/08/2026 |
|
Recurso |
31/08 a 02/09/2026 |
|
Publicação Final |
04/09/2026 |
|
Assinatura do Termo de Execução |
08/09/2026 a 15/09/2026 |
|
Processo de empenho |
23/09/2026 |
|
Repasse do recurso aos proponentes |
A partir de 30/09/2026 |
|
Execução das contrapartidas dos proponentes |
Outubro/2026 a agosto/2027 |
|
Execução dos recursos + Prestação de contas |
Outubro/2026 a janeiro/2027 |
2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.
A presente Errata passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação e divulgação do instrumento convocatório original.
Campo Alegre/AL, 12 de agosto de 2026.
CLAUDIO DA COSTA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Alessandro Dos Santos
Código Identificador:0B44D625