ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Secretaria municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI 14.017/2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N. 14.150/2021, E DECRETOS FEDERAIS N. 10. 464/2020, N. 10.489/2020 E N. 10.751/2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 199/2020

ATA DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI 14.017/2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N. 14.150/2021, E DECRETOS FEDERAIS N. 10. 464/2020, N. 10.489/2020 E N. 10.751/2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 199/2020, EDITAIS – CHAMADAS PÚBLICAS SIMPLIFICADAS – PREMIAÇÃO N. 01/2020, N. 02/2020, N. 03/2020, N. 04/2020, N. 05/2020, N. 06/2020, N. 07/2020, N. 08/2020, N. 09/2020, N. 10/2020 (REVOGADO), N. 11/2020, N. 12/2020, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE - ALAGOAS, COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).

 

Aos vinte dias do mês de junho de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São José da Laje - Alagoas, localizada na rua Dr. Oscar Gordilho, s/n, Centro, São José da Laje/AL, CEP 57860-000, em primeira convocação, reuniram-se os membros (todos ao final identificados e assinados) da Comissão de Avaliação para Acompanhamento, Operacionalização e Análise dos Projetos dos Editais – Chamadas Públicas Simplificadas – Premiaçãoes n. 01/2020, n. 02/2020, n. 03/2020, n. 04/2020, n. 05/2020, n. 06/2020, n. 07/2020, n. 08/2020, n. 09/2020, n. 10/2020 (revogado), n. 11/2020, e n. 12/2020. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo de São José da Laje - Alagoas, Maria Jacineide Silva Maia, decretou aberta a reunião e iniciou lendo e destacando itens importantes dos textos editalícios, ressaltando os documentos que deveriam ser apresentados pelos beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc. Com isso, iniciam-se os trabalhos com análise pelos membros da Comissão de Avaliação de Projetos, nos termos da Portaria n. 00430/2020, com a composição de 3 Membros: Anna Paula Mendes Barreto, CPF n. 815.866.634-53; Maria Jacineide Silva Maia, CPF 049.415.584-13; e Maria do Carmo Gomes Martins, CPF 110.985.464-15. Quando da fase de seleção, a Comissão de Avaliação dos Projetos guiou-se pelos critérios contidos nos editais, como inscrição no cadastro cultural municipal e relevância cultural de cada projeto para a sociedade local, onde cada um recebeu pontuações como resultado desta avaliação. Nesta data, a Comissão de Avaliação de Projetos iniciou seus trabalhos de avaliação, para fins de prestação de contas de que trata o Art. 14-E, I, da Lei 14.017/2020 acrescido pela lei 14.150/2021. Quanto aos dados dos recursos recebidos, verificaram-se os seguintes:

Ente recebedor: Município de São José da Laje - AL, CNPJ: 12.330.916/0001-99.

Fundo recebedor: Município de São José da Laje - AL

CNPJ: 12.330.916/0001-99

Número do processo: 07208420200002-003375

Valor recebido: R$ 200.610,68

Data do recebimento: 25/09/2020 Instituição financeira: Banco do Brasil Conta bancária: 27731-2

Agência bancária: 1137-1

Objeto da transferência bancária: Auxílio Emergencial ao Setor Cultural Pela Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc – Municípios de Alagoas

 

Como justificativa foi informado que, no Município de São José da Laje - AL, como não apareceu nenhum espaço cultural para se habilitar aos publicados Editais de Chamadas Públicas Simplificadas, todos com previsão de cumprimento de contrapartida, para recebimento de benefícios da Lei Aldir Blanc, não foi realizado nenhum pagamento para a hipótese prevista no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal 14.017/2020. A forma prevista para distribuição do valor total para o inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal 14.017/2020 entre os beneficiários foi à equidade. Todos que realizaram a mesma atividade cultural/artística recebeu o mesmo valor. Os valores previstos para o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/2020, considerando que nenhum espaço cultural manifestou interesse na participação, foram remanejados, por meio de outros Editais de Chamadas Públicas, para o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/2020. Dessa forma, todo o valor recebido pelo Município foi destinado para o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/2020. Para o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/2020, a Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc resolveu fazer um Edital de Chamada Pública Simplificada para cada projeto artístico/cultural, todos com previsão de contrapartida, a saber: Chamada Pública Simplificada N. 01/2020 - Mestre do Saber Adolfo Augusto Godoy de Vasconcelos; N. 02/2020 - João Pinheiro de Andrade Lyra; N. 03/2020 - João Amorim dos Santos (Xôta); N. 04/2020 – Imortal Fernando Galvão de Pontes; N. 05/2020 – Imortal José Amâncio Filho; N. 06/2020 – Maria do Rosário Cavalcante Silva; N. 07/2020 – Lindolfo Gomes Cabral; N. 08/2020 - Maria do Carmo Ricardo Barros; N. 09/2020 - Manuel Florêncio Gonçalves (Manuel Alemão); N. 10/2020 - Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal” (revogada); N. 11/2020 - Assis Pereira - Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal”; N. 012/2020 – Maria Tercína de Lyra Silva. Com base nesses Editais, foram contemplados 93 (noventa e três) beneficiários, todos pessoas físicas. Todos apresentaram cadastro cultural municipal, propostas e documentos necessários, nos termos dos respectivos editais. Todas as propostas foram avaliadas e homologadas pela Comissão de Avaliação, com posteriores assinaturas de contratos. O recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc se deu após assinatura de contrato e execução de cada contrapartida cultural/artística, nos termos dos respectivos editais. A forma de distribuição do valor total por beneficiário considerou se o recurso a ele destinado seria ou não utilizado para aquisição de equipamentos ou pagamento de outras despesas necessárias a execução da contrapartida cultural/artística. Já a forma de distribuição do valor entre os beneficiários que prestaram a mesma contrapartida cultural/artística foi considerada a equidade. Quanto ao inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, todos os projetos contemplados pelos Editais das Chamadas Públicas Simplificadas acima listadas exigiram dos beneficiários a realização de contrapartida cultural/artística em benefício da população municipal. Por deliberação da Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc, nesta data, restam aprovadas, sem ressalvas, todas as prestações de contas das ações culturais / artísticas realizadas pelos beneficiários. 1. Contrapartida prevista no edital: N. 01/2020 - Mestre do Saber Adolfo Augusto Godoy de Vasconcelos. Contrapartida Entregue: A proposta de arte em cerâmica teve como contrapartida a doação de 05 (cinco) peças de cerâmicas para o Arquivo Público Municipal. As demais propostas tiveram como contrapartidas apresentações físicas com limitação de público, respeitadas as normas sanitárias, e transmissão via internet (ao vivo e gravada). Todas as execuções das propostas foram transmitidas em uma live através de plataformas digitais oficiais do Município, com cerca de vinte minutos de duração cada, na sede do Arquivo Público Municipal. 2. Contrapartida prevista no edital: N. 02/2020 - JOÃO PINHEIRO DE ANDRADE LYRA. Contrapartida Entregue: As propostas tiveram como contrapartida a transmissão de uma live através de plataformas digitais oficiais do Município. 3. Contrapartida prevista no edital: N. 03/2020 - JOÃO AMORIM DOS SANTOS (XÔTA). Contrapartida Entregue: As propostas tiveram como contrapartidas a transmissão de uma live através de plataformas digitais oficiais do Município, com duração de cerca de 20min cada. 4. Contrapartida prevista no edital: N. 04/2020 – IMORTAL FERNANDO GALVÃO DE PONTES. Contrapartida Entregue: Foram selecionadas 10 (dez) propostas. 6 propostas de escritores que abordaram temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL, com a publicação de obras literárias, via editora/gráfica de sua escolha. Como contrapartida, os escritores selecionados doaram 100 (cem) exemplares de seus livros para a Secretaria Municipal de Cultura distribuir para os órgãos e entidades do Município. Nas capas dos livros constaram o nome do Município de São José da Laje - AL, com o seu timbre, seguido da expressão “Recurso da Lei n. 14.017/2020 (Aldir Blanc)”; com lançamento oficial dessas obras em uma live na internet, através das plataformas digitais do Município, gravada na sede do Arquivo Público Municipal, com duração de 20min cada. 4 (quatro) propostas de escritores que abordaram, dentre os gêneros literários que publicaram, temáticas sobre a cultura, história ou arte em São José da Laje - AL. Como contrapartida, o proponente doou 100 exemplares de livros de sua autoria para a Secretaria Municipal de Cultura, e participação de uma live na internet, através das plataformas digitais do Município, gravada na sede do Arquivo Público Municipal. Todas as contrapartidas foram realizadas e devidamente aprovadas pela Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc. 5. Contrapartida prevista no edital: N° 05/2020 – IMORTAL JOSÉ AMANCIO FILHO. Contrapartida Entregue: Seleção de 41 (quarenta e uma) pessoas físicas/músicos e instrumentistas: a contrapartida uma live, com duração de cerca de 15min cada, gravada na sede do Arquivo Público Municipal, para apresentação de seus respectivos trabalhos em plataformas digitais do Município. Seleção de 01 (uma) pessoa física ou jurídica para serviços de gravação do CD (incluindo estúdio, mixagem e 400 CD’s). A contrapartida foi a entrega de 400 (quatrocentos) CD’s gravados para a Secretaria Municipal de Cultura, durante o período de pandemia da Covid-19. Seleção de 01 (uma) pessoa física ou jurídica para serviços de design gráfico da capa do CD (incluindo impressão da capa e adesivos). A contrapartida foi a entrega de 400 (quatrocentas) capas de CD’s, nestes termos, para a Secretaria Municipal de Cultura. 6. Contrapartida prevista no edital: N° 06/2020 – MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE SILVA. Contrapartida Entregue: A Primeira contrapartida foi a criação de materiais, sobretudo didáticos e lúdicos correlacionados e a gravação de uma live em plataforma digital do Município, com duração de cerca de 60min, na sede do Arquivo Público Municipal, durante o período de pandemia da Covid-19, definida junto a Secretaria Municipal de Cultura; A Segunda contrapartida foi a entrega de materiais pedagógicos memoráveis, inclusive didáticos e lúdicos, a Secretaria Municipal de Cultura, com a seguinte descrição e quantitativo:

2.000 quebra-cabeças

2.000 jogos de memória

2.000 caça-palavras

1.000 marca textos

4.000 jogos de pintura

1.000 gibis/cartilhas sobre o tombamento

500 calendários

1.000 blocos

1.000 sacolas

1.280 folders

6.200 cartões postais

7. Contrapartida prevista no edital: N. 07/2020 – LINDOLFO GOMES CABRAL

Contrapartida Entregue: As contrapartidas foram: I. uma coletânea com 40 (quarenta) fotos por cada proponente, em arquivo digital, com resolução mínima de 72 DPI e pixel mínimo de 1728 x 2592, enviadas para o e-mail sec.turismolaje@gmail.com, até a data de 17 de novembro de 2020; II. uma foto impressa por cada proponente, com quadro em moldura na cor preta e vidro, tamanho de 50cm x 75cm, entregue a Secretaria Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura decidiu junto com os proponentes selecionados o tipo e largura da moldura, para fins de padronização. 8. Contrapartida prevista no edital: N. 08/2020 - MARIA DO CARMO RICARDO BARROS. Contrapartida Entregue: contrapartida foi à doação de 01 (um) objeto de artesanato, por cada proponente selecionado, para o Arquivo Público Municipal. A escolha do objeto, dentre os 05 (cinco) apresentados pelo proponente selecionado, foi ao vivo pelo público da live. 9. Contrapartida prevista no edital: N. 09/2020 - MANUEL FLORÊNCIO GONÇALVES (MANUEL ALEMÃO). 9. Contrapartida Entregue: Serviço para produções de lives para atender os projetos de Chamadas Públicas Simplificadas custeadas com os recursos da Lei Aldir Blanc, com a disponibilização de iluminação, câmeras, som, pessoal de apoio, transmissão ao vivo e gravação. 10. Contrapartida prevista no edital: N. 11/2020 - ASSIS PEREIRA - Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal”. Contrapartida Entregue: A primeira contrapartida exigida da/o proponente habilitada/o (pessoa física) foi: a) Uma aula gravada em mídia digital (DVD e pen drive), as suas expensas, com duração entre 30 e 40 minutos, em formato de workshop virtual, entregue a Secretaria Municipal de Cultura na data de 21/12/2020, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; b) Criação, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e a Procuradoria Geral do Município, de diálogo verbo-visual em tirinha para um gibi, com formato didático e lúdico, sobre cidadania cultura e cidadania fiscal, observando as características históricas, culturais e fiscais do ente municipal, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; c) Participação em uma live para as redes sociais e canais virtuais do Município, na data de 21/12/2020, às 16h, no espaço físico do Arquivo Público Municipal, localizado neste Município; d) Participação em uma entrevista na rádio local e meios de comunicações, em data e horário ajustados entre as partes. A segunda contrapartida exigida da proponente habilitada (pessoa física): a) Criação de quatro personagens, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município, com diálogo verbo-visual em tirinha para um gibi ou congênere, com formato didático e lúdico, sobre cidadania cultura e cidadania fiscal, observando as características históricas, culturais e fiscais do ente municipal, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; b) Diagramação e formatação do gibi ou congênere de que trata esta chamada; c) Entrega a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos e para os devidos fins descritos nessa Chamada Pública, por exclusivas expensas do próprio proponente, de no mínimo 1.000 (mil) unidades do gibi ou congênere de que trata esta chamada, sendo em formato impresso; d) Entrega, por exclusivas expensas do proponente, de no mínimo 7 (camisetas) a Secretaria Municipal de Cultura, com logo na frente fazendo referência ao Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal “ e atrás logos da Lei Aldir Blanc, do Município, da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Secretaria Municipal de Cultura e descrição a seguir: Quantidade de peças tamanho:

 

2 G ; 5 M. 11. Contrapartida prevista no edital: N. 012/2020 – MARIA TERCÍNA DE LYRA SILVA. Contrapartida Entregue: os proponentes habilitados, na data de 21/12/2020, às 16h, na sede do Arquivo Público Municipal, localizado neste Município, através de uma live transmitida nas redes sociais do Município, apresentaram uma síntese do projeto das duas peças do teatro amador, sendo uma sobre a Importância do Tombamento e outra sobre Educação Cultural/Fiscal. A apresentação completa da peça sobre a Importância do Tombamento foi feita em local aberto ao público em geral, no dia em que a lei municipal sobre tombamento for sancionada. A apresentação completa da peça sobre a Educação Cultural/Fiscal foi destinada aos alunos da rede pública de ensino nível fundamental nas dependências internas ou externas do Arquivo Público Municipal. Beneficiários com prestações de contas avaliadas e aprovadas integralmente pela Comissão de Avaliação:

Nome Beneficiário: ADILIO GONÇALVES DA SILVA, CPF: 087.991.424-65, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da LAJE no ritmo do xote e do hino do santo São José. Valor Repassado: R$ 902,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ALEX ENIO DA SILVA, CPF: 066.103.014-84, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal), Valor total recebido: R$ 1.000,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ANATOLE HICHARDSON ALVES DOS SANTOS, CPF: 495.077.454-91, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a apresentação artística/cultural no Município de São José da Laje - AL, através de diversas linguagens dos folguedos em geral, Valor Repassado: R$ 1.500,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 17 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ANDERSON VIEIRA BEZERRA, CPF: 125.793.084-23, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal e no ritmo do sertanejo, Valor Repassado: R$ 902,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ANDRE LUIZ VALENÇA LEANDRO, CPF: 083.644.284-97, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico), Valor Repassado: R$ 902,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ANTONIO INÁCIO DA SILVA, CPF: 122.203.294-53

Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como a escultura, Valor Repassado: R$ 1.000,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF: 077.344.084-43, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL, Valor Repassado: R$ 5.000,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h. Nome Beneficiário: ANTONIO SALVADOR MARQUES FILHO, CPF: 679.554.104-59,Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação hino do santo São José. Valor Repassado: R$ 902,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: CARLOS HENRIQUE FIGUEREDO DE SOUZA,

CPF: 140.605.324-44, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode, Valor Repassado: R$ 902,00, Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: CHARLES ANTÔNIO LIMA VIANA

CPF: 089.545.014-35

Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020. às 13h.

Nome Beneficiário: CICERO VENANCIO DA SILVA

CPF: 031.153.524-09, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à proposta, de músicos e músicos instrumentistas de sanfona que contribuam ou contribuíram com as manifestações de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário DALVA GOMES DE ANDRADE

CPF: 133.900.308-24, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como a pintura. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário DASLAN MELO LIMA DA SILVA

CPF: 102.571.954-91, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 5.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h.

Nome Beneficiário DIOGENES JOSÉ DE BRITO

CPF: 026.468.304-83, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje - AL no ritmo de solo de guitarra. Valor Repassado: R$ 902,00. Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: DIOGENES MARCONDES DA SILVA

CPF: 042.618.304-50, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: DORGIVAL CHAVES

CPF: 955.662.444-91, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação artística/cultural no Município de São José da Laje - AL, através dos folguedos em geral. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 17 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: DOUGLAS HENRIQUE BERNARDO DA SILVA

CPF: 131.000.854-00, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico). Valor Repassado: R$ 902,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EDIVAN DE ALMEIDA MARTINS JUNIOR

CPF: 109.465.634-89, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do sertanejo. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EDSON BELARMINO DOS SANTOS

CPF: 042.668.324-27, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EDSON MIGUEL DA SILVA

CPF: 034.911.034.44, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EDSON SANTOS DA SILVA

CPF: 060.378.274-43, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EDVALDO FLÁVIO CAVALCANTE DE SOUZA

CPF: 620.215.914-68 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ELEIL BENEDITO DA SILVA

CPF: 137.394.914-77, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje - AL no ritmo da orquestra (clássico).Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ELY CÂNDIDO DE ARAÚJO

CPF: 073.938.954-80, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal) Valor total recebido: R$ 1.000,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: EMERSON ALVES DA SILVA

CPF: 072.705.254-39, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à seleção de uma coletânea de 40 (quarenta) fotografias , dos espaços e prédios localizados no Município de São José da Laje/AL

Valor total recebido: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020. às 16h.

Nome Beneficiário: EMERSON PEREIRA NEVES

CPF: 117.756.304-55 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EVANDRA CARLA GOMES PEREIRA

CPF: 035.856.504-90 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação hino do santo São José. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje - AL, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: EZEQUIEL BISPO DA SILVA

CPF: 076.877.914-60 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: FABIO EDUARDO CHAVARRIA MONTENEGRO

CPF: 563.073.574-87, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje – AL, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: GUSTAVO DOS SANTOS CHICUTA

CPF: 106.986.794-23, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do sertanejo. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje - AL, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ICARO EDUARDO COSTA CHAVARRIA

CPF: 123.166.394-45 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: INGRID MARIA FERREIRA GOMES DA SILVA

CPF: 407.621.928-79, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ISRAEL PEREIRA NEVES

CPF: 127.039.754-06, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: IVANILDO VIEIRA DE SOUZA LIMA

CPF: 108.605.874-79 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00. Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: JAELSON SOUZA OLIVEIRA DA SILVA

CPF: 123.639.124-11, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à Criação de quatro personagens, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município, com diálogo verbo-visual em tirinha para um gibi ou congênere, com formato didático e lúdico, sobre cidadania cultura e cidadania fiscal, observando as características históricas, culturais e fiscais do ente municipal, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; Diagramação e formatação do gibi ou congênere de que trata esta chamada; Entrega a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos e para os devidos fins descritos nessa Chamada Pública, por exclusivas expensas do próprio proponente, de no mínimo 1.000 (mil) unidades do gibi ou congênere de que trata esta chamada, sendo em formato impresso; Entrega, por exclusivas expensas do proponente, de no mínimo 7 (camisetas) a Secretaria Municipal de Cultura, com logo na frente fazendo referência ao Projeto “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal “ e atrás logos da Lei Aldir Blanc, do Município, da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Secretaria Municipal de Cultura e descrição a seguir: Valor Repassado: R$ 3.000,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje - AL, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JARBAS ALVES FRANÇA

CPF: 052.971.824-33 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF: 699.830.894-91 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: JOÃO BATISTA HOLANDA CAVALCANTE

CPF: 133.942.074-00, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à proposta, de músicos e músicos instrumentistas de sanfona que contribuam ou contribuíram com as manifestações de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOÃO CLAUDIO RIOS

CPF: 280.848.294-91, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à proposta, de músicos e músicos instrumentistas de sanfona que contribuam ou contribuíram com as manifestações de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOÃO PINHEIRO DE ANDRADE LYRA FILHO

CPF: 231.606.914 – 20 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOÃO WICTOR CORREIA DOS SANTOS

CPF: 137.677.824-64, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF: 041.957.364-04, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à compras de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 3.000,00 Local e data: (Compra dos livros) Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 24 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ AGNALDO CAVALCANTI CARDOSO

CPF: 053.402.844-6 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ CARLOS LYRA

CPF: 099.485.704-72, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ CICERO FERREIRA DE CARVALHO

CPF: 134.335.714-49, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 5.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ CICERO PEREIRA DA SILVA

CPF: 711.097.744-78 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação artística/cultural no Município de São José da Laje - AL, através da dança. Valor Repassado: R$ 1.500,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 17 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ GUEDES CAVALCANTE FILHO

CPF: 556.248.554-00 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à proposta, de músicos e músicos instrumentistas de sanfona que contribuam ou contribuíram com as manifestações de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ MARIA E MATTOS

CPF: 112.893.174-53 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSÉ VITOR DA SILVA

CPF: 131.164.704-05, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: JOSEMARY OMENA PASSOS FERRARE

CPF: 139914854-00, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à premiação pelo mapeamento científico e inventário do acervo arquitetônico histórico do Município. E a criação de materiais, sobretudo didáticos e lúdicos correlacionados. Valor Repassado: R$ 3.020,60 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JOSEMARY OMENA PASSOS FERRARE

CPF: 139914854-00, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente ao projeto de educação patrimonial, com a criação de materiais, sobretudo didáticos e lúdicos correlacionados. Onde foi feita a entrega de materiais pedagógicos memoráveis, inclusive didáticos e lúdicos, a Secretaria Municipal de Cultura. Valor Repassado: R$ 56.979,40 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: JUAREZ FRANCISCO DA SILVA

CPF: 035.751.684-23, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 5.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h.

Nome Beneficiário: JÚLIO CESAR DIAS DA SILVA

CPF: 699.834.614-04 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: LEIDIANE ALVES CAVALCANTI

CPF: 084.777.044-30, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: LEONARDO BARBOSA DA SILVA

CPF: 105.003.484-80, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do sertanejo. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: LUCIANA SILVA DE LIMA

CPF: 129.817.694-80, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: LUELLDO CARLOS LIMA LOPES

CPF: 077.607.904-22, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente aos serviços de gravação do CD (incluindo estúdio, mixagem e 400 CD’s), com a entrega de 400 (quatrocentos) CD’s gravados para a Secretaria Municipal de Cultura. Valor Repassado: R$ 5.038,68 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: LUIZ EDUARDO CORREIA MARQUES

CPF: 100.696.224-77, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: LUIZ PAIXÃO DE OLIVEIRA

CPF: 144.480.684-04, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à proposta, de músicos e músicos instrumentistas de sanfona que contribuam ou contribuíram com as manifestações de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Novembro de 2020 às 16.

Nome Beneficiário: MÁRCIO ROBERTO ALVES GOMES

CPF: 032.104.744-35 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: MARCOS FERNANDO DOS ANJOS SILVA

CPF: 129.830.854-22, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (clássico) Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: MARIA ANGÉLICA LYRA

CPF: 031.751.034-72, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à compras de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 3.000,00 Local e data: (Compra dos livros) Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 24 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES

CPF: 662.014.894-87. Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NEVES

CPF: 372.931.924-87, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 5.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h.

Nome Beneficiário: MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA

CPF: 277.588.014-34 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à publicação de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 5.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 28 de Dezembro de 2021 às 16h.

Nome Beneficiário: MARIA PAONNY LOPES DOS ANJOS

CPF: 135.073.004-19, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação hino do santo São José. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: MARIA RAQUEL FIRMINO RAMOS

CPF: 060.210.284-73, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente Premiação/fomento a responsável por interdisciplinar à cultura local e a educação fiscal. Parágrafo único - A contrapartida exigida da/o proponente habilitada/o (pessoa física) será: a) Uma aula gravada em mídia digital (DVD e pen drive), as suas expensas, com duração entre 30 e 40 minutos, em formato de workshop virtual, a ser entregue a Secretaria Municipal de Cultura na data de 21/12/2020, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; b) Criação, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e a Procuradoria Geral do Município, de diálogo verbo-visual em tirinha para um gibi ou congênere, com formato didático e lúdico, sobre cidadania cultura e cidadania fiscal, observando as características históricas, culturais e fiscais do ente municipal, tendo como público alvo alunos da rede pública de ensino do Município, entre as 5ª a 9ª séries do nível fundamental; c) Participação em uma live para as redes sociais e canais virtuais do Município, na data de 21/12/2020, às 16h, no espaço físico do Arquivo Público Municipal, localizado neste Município, sem prejuízo de eventual alteração desta data mediante conveniência da Administração Municipal e desde que ajustada com o/a proponente habilitado/a; d) Participação em uma entrevista na rádio local e/ou meios de comunicações do Município, em data e horário a serem ajustados entre as partes. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: MARIA TEREZA DA SILVA

CPF: 337.250.204-34 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: MARLENE ALVES GOMES

CPF: 210.688.524-53, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: MICHAEL ERNANDES DIAS DA SILVA

CPF: 142.635.634-09, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: NADJA MARY SANTOS DA SILVA

CPF: 022.858.064-18, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: PEDRO HENRIQUE SOARES LOPES DE MORAIS

CPF: 077.137.374-05, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: RAFAEL DOS ANJOS LAURINDO

CPF: 077.242.454-36, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal) Valor total recebido: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: RAULITO TEIXEIRA DO NASCMENTO

CPF: 151.687.514-15, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente apresentação de atividades artística/cultural/literária no Município de São José da Laje - AL de personalidades lajenses que, através da arte, cultura artística e literária, divulgam e difundem a história do ente municipal. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 20 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: RENATO PEREIRA SILVA DE MELO

CPF: 072.879.984-75, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação artística/cultural no Município de São José da Laje - AL, através da capoeira. Valor Repassado: R$ 1.500,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 17 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: ROBERTA CRISTINA DA SILVA

CPF: 074.445.134-57, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal) Valor total recebido: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário RODOLFO VALERIO DA SILVA

CPF: 068.867.174-80, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: ROGERIO NEVES DE SOUZA

CPF: 044.394.864-01, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação hino do santo São José. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: RONALDO DE ANDRADE SILVA

CPF: 144.785.604-04, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à compras de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 3.000,00 Local e data: (Compra dos livros) Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 24 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA

CPF: 067.110.394-67, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a serviços de design gráfico da capa do CD (incluindo impressão da capa e adesivos). Valor Repassado: R$ 3.090,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA

CPF: 067.110.394-67, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a serviços de design gráfico da capa do CD (incluindo impressão da capa e adesivos). Valor Repassado: R$ 316,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: SILVIA FERREIRA DA SILVA

CPF: 035.838.964-08, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: THIAGO GARCIA DE ARAUJO

CPF: 126.422.174-69, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente ao serviço de produção de lives para atender os 10 projetos municipais custeados com recursos da Lei Aldir Blanc, com a disponibilização de iluminação, câmeras, som, pessoal de apoio, transmissão ao vivo e gravação. Valor Repassado: R$ 8.000,00.

Nome Beneficiário: THIAGO RAMOS SILVA

CPF: 077.090.514-56, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: UANDERSON DAVID SILVA GOMES

CPF: 129.264.584-95, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: VANESSA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF: 087.409.034-27, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à seleção de uma coletânea de 40 (quarenta) fotografias, dos espaços e prédios localizados no Município de São José da Laje/AL

Valor total recebido: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: WAGNER CAVALCANTE DE AGUIAR

CPF: 033.240.804-36, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal) Valor total recebido: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h

Nome Beneficiário: WALDEMAR MATIAS PEREIRA

CPF: 059.990.494-15, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à compras de obras literárias que abordem temáticas sobre a cultura história de São José da Laje - AL. Valor Repassado: R$ 3.000,00 Local e data: (Compra dos livros) Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 24 de Novembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: WALQUIRIA LAURINDO DOS ANJOS

CPF: 066.960.034-28, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à apresentação de duas peças de teatro amador no Município de São José da Laje/AL, com roteiro contextualizado com a linguagem dos gibis de que tratam a Chamadas Públicas de n. 06/2020 (Projeto Maria do Rosário Cavalcante Silva) e a Chamada Pública de n. 11/2000 (Assis Pereira – Projeto da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal) Valor total recebido: R$ 1.000,00

Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 21 de Dezembro de 2020 às 16h.

Nome Beneficiário: WEMERSON DA COSTA SILVA

CPF: 126.485.224-09, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do xote. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: WEMISON BATISTA CAVALCANTE DA SILVA

CPF: 042.710.934-59, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo do pagode. Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: WILLAMS MACIANO CESARIO DA SILVA

CPF: 049.723.884-55, Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente à gravação do hino municipal de São José da Laje no ritmo da orquestra (Clássico). Valor Repassado: R$ 902,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 23 de Dezembro de 2020 às 13h.

Nome Beneficiário: WILMA SILVA DOS SANTOS

CPF: 115.425.204-36 Objeto do contrato (ação cultural): A contratação de profissional para execução da proposta selecionada pela Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto Municipal n. 199/2020. Referente a propostas de artesãos para fomentar o artesanato em geral como o bordado. Valor Repassado: R$ 1.000,00 Local e data: Arquivo Público Municipal de São José da Laje, dia 25 de Novembro de 2020 às 16h.

 

Deste modo, a Comissão encerra a sessão para o encaminhamento, proferindo o resultado final pela aprovação integral dos projetos e das contrapartidas realizadas. Sem o uso da palavra dos demais membros, durante a ordem do dia, foram encerrados os trabalhos e lavrada a Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas dos membros presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais.

 

São José da Laje - AL, 20 de junho de 2020.

 

ANNA PAULA MENDES BARRETO

CPF n. 815.866.634-53

 

MARIA JACINEIDE SILVA MAIA

CPF 049.415.584-13 

 

MARIA DO CARMO GOMES MARTINS

CPF 110.985.464-15. 


Publicado por:
Joelma Bezerra
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