ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022

PROCESSO: 0817-0029/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e treinamento, para atender as necessidades de serviços de modernização da administração tributária de Secretaria Municipal de Finanças de Pilar/AL.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 05/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONTRATADA: MIDAS SOFTWARES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 29.366.132/0001-13.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Finanças Função Programática: 04.122.0001.2007; Projetos/Atividades: 2007 – Gestão das Ações da Secretaria de Finanças;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoas Jurídica.

VALOR GLOBAL: O valor mensal da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável no limite de até 60 (sessenta) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.

SIGNATÁRIOS:

PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.

COMO INTERVENIENTE: WILKER DOS SANTOS LEITE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

PELA CONTRATADA: HIGOR MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA, CPF Nº 021.***.***-51.


Publicado por:
Elismael Ferreira Sampaio
Código Identificador:0E68AB12