ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a DISPENSA de licitação, sob os fundamentos da Medida Provisória nº 1.047/2021 e da Lei n° 8.666/93 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 41.789.758/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços de sanitização, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

 

Belém/AL, 04 de junho de 2021.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita

 

SÚMULA DO CONTRATO Nº 01/2021 – COVID19 - SMS

Processo n° 051902/2021

Fundamento Legal: MP nº 1.047/2021 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Contratante: Município de Belém/AL.

Contratado: JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI

Objeto: prestação de serviços de sanitização

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.

Celebrado: em 04 de junho de 2021

Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e José Petrúcio de Souza. 

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a DISPENSA de licitação, sob os fundamentos da Medida Provisória nº 1.047/2021 e da Lei n° 8.666/93 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 41.789.758/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

 

Belém/AL, 04 de junho de 2021.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita

 

SÚMULA DO CONTRATO Nº 02/2021 – COVID19 - SMS

Processo n° 051901/2021

Fundamento Legal: MP nº 1.047/2021 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Contratante: Município de Belém/AL.

Contratado: JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI

Objeto: prestação de serviços de dedetização

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.

Celebrado: em 04 de junho de 2021

Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e José Petrúcio de Souza

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SÚMULA DO CONTRATO INEX. N° 02/2021

Processo Inexigibilidade nº 02/21

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX da Constituição Federal c/c os artigos 13, inciso I, e II e 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 2° da Lei n° 14.039/20.

Contratante: Município de Belém/AL.

Contratado: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e Gestão Fiscal.

Valor Global: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

Celebrado: em 12 de Abril de 2021

Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e Mércio José Tavares Lopes 

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Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:0F10A759