ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
Setor de Compras
SETOR DE COMPRAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Contratada: Empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.287.699/0001-01, estabelecida na Rua Babaçu, n° 24, Bairro Jardim Botujuru, Jacupiranga, São Paulo, CEP: 11940-000.
Objeto do Contrato é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR.
Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 24177/2025, e empenho de nº 2025041600001, os itens foram solicitados na data 16/04/2025.
Contratante:O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, Pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº10.786.243/0001-50,
CONSIDERANDO:
que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 10 (dez) dias, conforme Termo de Referência;
que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital.
que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21.
Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 49.287.699/0001-01, estabelecida na Rua Babaçu, n° 24, Bairro Jardim Botujuru, Jacupiranga, São Paulo, CEP: 11940-000.
Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de QuebranguloRESCINDIRO CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRODO
FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO.
ApresenteNOTIFICAÇÃOserá publicada na forma da Lei, as segurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA.
Quebrangulo/AL,18 junho de2025.
CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA
Diretor Presidente
Publicado por:
Antonio Bezerra de Lima Neto
Código Identificador:102FA5CD