ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 001/2019

PORTARIA N.001/2019 DE, 05DE ABRIL DE 2019.

 

CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

 

​OPREFEITODO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

​Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 002/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,a Sra.ALAÍDE MARIA BENEDITO, CPF Nº 740.034.454-49,na condição de Cônjugedoex-servidoraposentado do quadrode Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. LuizAudízioBenedito, a qual ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, vindo a falecer em 29 de março de 2019.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de29/03/2019.

Dê-se Ciência.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,05DE ABRIL DE 2019.

 

HILDEBRANDO BALBINO DE MELO

Prefeito em Exercício

 

DÊNIA WALQUÍRIA BULHÕES BARROS

Presidente – BATALHA PREV

 

PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOS CINCODIASDO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.

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IZAÍASGOMES BEZERRA

Secretário de Administração


Publicado por:
Albert Leite e Silva
Código Identificador:11BAFE9E