ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Referência: Chamada Pública nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 3121/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo em referência, que trata de aquisição realizada com dispensa de licitação nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e considerando a regularidade do procedimento, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em favor das cooperativas COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/0001-10, estabelecida no Assentamento Flor dos Bosques, s/n – Zona Rural – Messias/AL e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39, estabelecida no Sítio Genipapo, s/n – Zona Rural – Limoeiro de Anadia/AL, conforme relação e valores constantes do Mapa de Julgamento integrante do processo, no valor global de R$ 1.624.155,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). Os itens 06, 12, 38 e 42 restaram desertos, por ausência de apresentação de projetos de venda. Ficam os representantes legais das cooperativas supracitadas convocados para assinatura dos respectivos contratos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório e legislação aplicável.

Publique-se. Em seguida, encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para adoção das providências orçamentárias cabíveis.

 

Satuba/AL, 08 de outubro de 2026.

 

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Prefeito 


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:11EFD595