PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026

 

CREDENCIAMENTO nº 05/2026

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2024 e DECRETO MUNICIPAL 135/2024.

 

Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADE COMO MÉTODO DE AÇÃO, FORTALECENDO OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fortalecer o Sistema Municipal de PASSO DE CAMARAGIBE/AL.

 

CREDENCIANTE: Município de Passo de Camaragibe/AL

 

CREDENCIADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPOTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, CNPJ: 58.246.156/0001-37.

 

Valor Mensal: R$ 101.669,50 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

 

Celebração: 13/08/2026

 

Vigência até: 13/08/2027